Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1418624-05.2023.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1418624-05.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/08/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683648/2024

14/08/2024, 17:31

Protocolizada Petição 683648/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 208867/2024 - AgRg

09/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0208867 - AgRg no RHC 193648 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:36

Não conhecido o recurso de DIEGO FERNANDES SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 208867/2024 - AgRg no RHC 193648

06/08/2024, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 316329/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representante processual da parte solicitante o advogado nomeado pelo substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 617.

23/04/2024, 23:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 316329/2024

23/04/2024, 15:51

Protocolizada Petição 316329/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/04/2024

23/04/2024, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

08/04/2024, 13:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 257585/2024

05/04/2024, 22:06

Protocolizada Petição 257585/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/04/2024

05/04/2024, 21:41

Documentos

•16/02/2024, 18:06

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Partes do Processo(27)