Execução Fiscal 0019218-26.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2008

Valor da Causa

R$ 67.165,43

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

DUP COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ

Reu

ELZA SUELY KLING GOMES DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 05:58

Juntada de NULL

26/03/2024, 16:06

Prazo em Curso

07/03/2024, 12:42

Prazo em Curso

07/03/2024, 12:42

Autos preparados para expedição

16/11/2023, 12:57

Prazo em Curso

31/10/2023, 13:04

Prazo em Curso

31/10/2023, 13:04

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/10/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 00:07

Prazo em Curso

29/09/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dup Comercial e Distribuidora Ltda., 'Estado de Mato Grosso do Sul, Elza Suely Kling Gomes de Almeida Processo 0019218-26.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Dup Comercial e Distribuidora Ltda., Elza Suely Kling Gomes de Almeida - Posto isso, reconhecida a prescrição do crédito tributário, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do Código Tri

22/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 08:05

Todas as movimentações(223)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 05:58

Juntada de NULL

26/03/2024, 16:06

Prazo em Curso

07/03/2024, 12:42

Prazo em Curso

07/03/2024, 12:42

Autos preparados para expedição

16/11/2023, 12:57

Documentos

Despacho

•21/07/2023, 14:59

Despacho

•21/07/2023, 14:59

Prazo em Curso

31/10/2023, 13:04

Prazo em Curso

31/10/2023, 13:04

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/10/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 00:07

Prazo em Curso

29/09/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dup Comercial e Distribuidora Ltda., 'Estado de Mato Grosso do Sul, Elza Suely Kling Gomes de Almeida Processo 0019218-26.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Dup Comercial e Distribuidora Ltda., Elza Suely Kling Gomes de Almeida - Posto isso, reconhecida a prescrição do crédito tributário, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do Código Tri

22/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 07:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/09/2023, 07:42

Emissão da Relação

21/09/2023, 07:34

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:44

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2023, 13:44

Registro de Sentença

20/09/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 07:54

Processo Desarquivado

19/09/2023, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 17:21

Arquivado Provisoriamente

14/08/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2023, 15:12

Processo Reativado

11/07/2023, 18:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/07/2023, 13:32

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

10/07/2023, 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2023, 14:40

Recebimento pelo Arquivo

24/09/2019, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2019, 16:44

Arquivado Provisoriamente

17/09/2019, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 15:06

Autos preparados para juntada

09/08/2019, 14:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/08/2019, 15:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/08/2019, 13:14

Autos preparados para vista/intimação

30/07/2019, 16:30

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 16:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/04/2019, 17:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/03/2019, 13:36

Autos preparados para vista/intimação

27/03/2019, 14:17

Expedição de Ofício.

27/03/2019, 14:15

Expedição em análise para assinatura

10/08/2018, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2018, 18:02

Suspensa a execução fiscal (art. 40 da Lei nº 6830/80)

06/08/2018, 17:51

Conclusos para despacho

26/07/2018, 15:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/07/2018, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2018, 15:35

Autos preparados para juntada

06/07/2018, 10:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/07/2018, 14:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 02:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/06/2018, 14:23

Autos preparados para vista/intimação

07/06/2018, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2018, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 16:53

Conclusos para decisão

08/11/2017, 17:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/09/2017, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 16:58

Autos preparados para juntada

20/07/2017, 14:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/07/2017, 13:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/06/2017, 13:28

Autos preparados para vista/intimação

21/06/2017, 16:42

Processo Desarquivado

21/06/2017, 16:41

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

13/06/2017, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/06/2017, 15:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2015, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/01/2015, 05:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/10/2014, 03:20

Recebimento pelo Arquivo

29/08/2014, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2014, 16:36

Arquivado Provisoriamente

31/07/2014, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2014.

31/07/2014, 17:50

Processo Desarquivado

31/07/2014, 17:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

26/04/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/04/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/04/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

11/04/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2013, 12:00

Conclusos para despacho

04/03/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/02/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/02/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/02/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

23/01/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2013, 12:00

Conclusos para decisão

26/11/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/09/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

21/09/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/09/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/09/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

13/09/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

11/09/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/09/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Defensor

06/08/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

02/08/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

19/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/01/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/01/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Defensor

20/01/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

12/01/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

12/01/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

16/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/12/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/12/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

05/12/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/08/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

28/07/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/07/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Defensor

21/07/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

19/07/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

19/07/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2011, 12:00

Prazo em Curso

27/04/2011, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

15/02/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2011, 12:00

Conclusos para despacho

07/02/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

03/02/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/02/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/01/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

24/01/2011, 12:00

Juntada de NULL

20/01/2011, 13:00

Juntada de Mandado

20/01/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

14/10/2010, 12:00

Prazo em Curso

14/10/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/10/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2010, 12:00

Expedição de Mandado.

24/09/2010, 12:00

Despacho Interlocutório

16/09/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2010, 12:00

Conclusos para despacho

13/09/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/09/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/08/2010, 12:00

Juntada de NULL

20/08/2010, 13:00

Juntada de Mandado

20/08/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

20/08/2010, 12:00

Prazo em Curso

20/07/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

15/07/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2010, 12:00

Expedição de Mandado.

15/07/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2010, 12:00

Conclusos para despacho

07/07/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/06/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/05/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/05/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

13/05/2010, 12:00

Decisão ou Despacho Não-Concessão

11/05/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2010, 12:00

Conclusos para decisão

03/05/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/04/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

05/04/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

26/03/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

23/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

22/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

18/03/2010, 12:00

Conclusos para Decisão

08/03/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/02/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

22/02/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

12/02/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

10/02/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

08/02/2010, 12:00

Decisão deferindo/determinando utilizar BACEN JUD

08/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

08/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

11/01/2010, 12:00

Expedição de NULL.

11/01/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/01/2010, 12:00

Conclusos para Decisão

10/12/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/11/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

12/11/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

06/11/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

27/10/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

27/10/2009, 12:00

Despacho Proferido

21/10/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

19/10/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/07/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

24/07/2009, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

24/07/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

22/07/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

15/07/2009, 12:00

Aguardando em Cartório - Vista à Def. Pública

04/05/2009, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2009.

30/04/2009, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

14/01/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2008, 12:00

Aguardando Publicação de Edital

12/12/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

05/12/2008, 12:00

Aguardando Expedição de Edital

09/10/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

08/10/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

02/10/2008, 12:00

Despacho Proferido

02/10/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/09/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

22/09/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

15/09/2008, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

05/08/2008, 12:00

Juntada de NULL

05/08/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

15/05/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

07/05/2008, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

07/05/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

05/05/2008, 12:00

Despacho Proferido

05/05/2008, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/04/2008, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

30/04/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

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