Execução Fiscal 0005990-94.2007.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 153,17

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

JOSE GALDINO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 15:27

Transitado em Julgado em data

22/02/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, José Galdino de Oliveira Processo 0005990-94.2007.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Reqdo: José Galdino de Oliveira - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

22/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 21:08

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 11:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

20/09/2023, 11:28

Emissão da Relação

20/09/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:41

Declarada decadência ou prescrição

18/09/2023, 14:41

Registro de Sentença

18/09/2023, 14:41

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 11:55

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

22/05/2023, 13:02

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 15:27

Transitado em Julgado em data

22/02/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, José Galdino de Oliveira Processo 0005990-94.2007.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Reqdo: José Galdino de Oliveira - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

22/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•17/05/2016, 16:53

Despacho

•17/05/2016, 16:53

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 21:08

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 11:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

20/09/2023, 11:28

Emissão da Relação

20/09/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:41

Declarada decadência ou prescrição

18/09/2023, 14:41

Registro de Sentença

18/09/2023, 14:41

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 11:55

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

22/05/2023, 13:02

Redistribuição de Processo - Saída

22/05/2023, 13:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

22/05/2023, 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/05/2023, 16:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 18:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2023, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2023, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2023, 17:05

Declarada incompetência

18/04/2023, 17:05

Conclusos para decisão

17/04/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 17:08

Processo Desarquivado

13/04/2023, 14:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2021, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 14:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2020, 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2020, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2020, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2020, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/03/2020, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2020, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2019, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2019, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/08/2019, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2018, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 01:46

Arquivado Provisoriamente

10/05/2018, 12:23

Expedição de Certidão.

10/05/2018, 12:11

Expedição de Certidão.

10/05/2018, 11:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

11/04/2018, 08:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2018, 12:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

31/01/2018, 12:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2018.

17/01/2018, 15:26

Autos preparados para expedição

17/01/2018, 14:08

Processo Desarquivado

17/01/2018, 09:52

Arquivado Provisoriamente

07/06/2016, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2016, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2016, 18:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/06/2016, 16:38

Conclusos para despacho

18/05/2016, 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/05/2016, 09:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/05/2016, 17:02

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Documento Digitalizado

17/05/2016, 16:53

Expedição de Certidão.

09/05/2016, 15:35

Processo convertido em eletrônico

05/05/2016, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2016, 16:44

Autos preparados para juntada

03/05/2016, 14:17

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

03/05/2016, 14:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

02/04/2014, 12:25

Autos preparados para vista/intimação

20/03/2014, 17:18

Expedição de Certidão.

20/03/2014, 16:59

Processo Reativado

19/03/2014, 16:48

Arquivado Provisoriamente

22/05/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2013, 12:00

Autos preparados para juntada

17/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

09/10/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

14/09/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

31/08/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

31/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

03/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2012, 12:00

Conclusos para despacho

09/04/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

03/04/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/04/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

30/03/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

24/01/2012, 12:00

Processo Reativado

13/12/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

13/12/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

13/12/2011, 12:00

Arquivado Provisoriamente

23/08/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

21/06/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

21/06/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/04/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

26/04/2011, 12:00

Prazo em Curso

17/01/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

24/11/2010, 12:00

Prazo em Curso

24/11/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

08/09/2010, 12:00

Juntada de Mandado

17/08/2010, 12:00

Prazo em Curso

17/08/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

13/01/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

17/12/2008, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

20/11/2008, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

05/11/2008, 12:00

Redistribuição de Processo - Saída

05/11/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

25/09/2008, 12:00

Despacho Proferido

25/09/2008, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

25/09/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

12/08/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/07/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/04/2008, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2008, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

14/04/2008, 12:00

Interlocutória

•07/06/2016, 18:04

Interlocutória

•18/04/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 18:56

Sentença

•18/09/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:06