Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1418657-92.2023.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1418657-92.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/09/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836081/2024

23/09/2024, 18:21

Protocolizada Petição 836081/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

20/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024, 20:20

Conhecido o recurso de SÉRGIO ROBERTO DE CARVALHO e não-provido

18/09/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/04/2024, 08:49

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 232982/2024

03/04/2024, 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 08:35

Protocolizada Petição 232982/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

02/04/2024, 16:28

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer.

09/02/2024, 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2024, 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79466/2024

08/02/2024, 16:06

Documentos

•18/12/2023, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2024, 21:32

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 30/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836081/2024

Protocolizada Petição 836081/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

Conhecido o recurso de SÉRGIO ROBERTO DE CARVALHO e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 232982/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 232982/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79466/2024

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