Revisão Criminal 1418639-71.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Des. Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

JEAN CARLOS ROCHA MARTINS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIZE HERRADON FERREIRA

OAB/MS 12127·CPF·Representa: Autor

INAÍZA HERRADON FERREIRA

OAB/MS 10422·CPF·Representa: Autor

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 18:15

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 13:24

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 13:23

Expedição de Ofício.

20/03/2024, 08:48

Transitado em Julgado em #{data}

20/03/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 22:07

INCONSISTENTE

04/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/03/2024, 16:09

Recebidos os autos

04/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:22

Juntada de Certidão

04/03/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 04:24

Todas as movimentações(71)

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 18:15

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 13:24

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 13:23

Expedição de Ofício.

20/03/2024, 08:48

Transitado em Julgado em #{data}

20/03/2024, 08:40

Documentos

Despacho

•26/09/2023, 18:03

Despacho

•30/11/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 22:07

INCONSISTENTE

04/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/03/2024, 16:09

Recebidos os autos

04/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:22

Juntada de Certidão

04/03/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 12:04

Julgado procedente em parte o pedido

29/02/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2024, 16:47

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 16:44

Expedição de Ofício.

28/02/2024, 16:41

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

28/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 16:41

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

24/01/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 02:43

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/01/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 10:29

Conclusos para decisão

18/01/2024, 13:31

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 11:34

Inclusão em Pauta

30/11/2023, 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 08:22

Conclusos para decisão

28/11/2023, 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/11/2023, 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/11/2023, 13:44

Conclusos para decisão

28/09/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 16:27

Recebidos os autos

28/09/2023, 16:27

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

28/09/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jean Carlos Rocha Martins Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS) Advogada: Inaiza Herradon Ferreira (OAB: 10422/MS) Requerido: Ministério Público Estadual O pedido veio instruído com a documentação exigida no art. 625, do CPP, estando apto ao seu processamento. Revisão Criminal nº 1418639-71.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Ante o exposto, determino o processamento do pedido revisional. Encamin

28/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 07:12

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 18:16

Juntada de Certidão

26/09/2023, 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/09/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 00:49

INCONSISTENTE

22/09/2023, 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jean Carlos Rocha Martins Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS) Advogada: Inaiza Herradon Ferreira (OAB: 10422/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de Acórdão - Revisão Criminal nº 1418639-71.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

22/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 09:31

Conclusos para decisão

21/09/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:15

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 09:13

Despacho

•19/01/2024, 10:29

Acórdão

•29/02/2024, 17:12