Execução Fiscal 0902534-98.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2008

Valor da Causa

R$ 1.026,95

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2024.

19/10/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 02:48

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 15:29

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 13:22

Transitado em Julgado em data

02/10/2024, 13:21

Emissão da Relação

02/10/2024, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/09/2024, 12:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/09/2024, 12:58

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2024.

19/10/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 02:48

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:36

Documentos

Despacho

•05/11/2008, 15:49

Despacho

•10/03/2015, 18:12

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 15:29

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 13:22

Transitado em Julgado em data

02/10/2024, 13:21

Emissão da Relação

02/10/2024, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/09/2024, 12:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/09/2024, 12:58

Transitado em Julgado em data

10/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Joaquim Vieira da Silva Yoshida OSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0902534-98.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Joaquim Vieira da Silva Yoshida Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0902534-98.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Joaquim Vieira da Silva Yoshida Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0902534-98.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Joaquim Vieira da Silva Yoshida EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração se prestam a aperfei Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902534-98.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Joaquim Vieira da Silva Yoshida Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0902534-98.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Joaquim Vieira da Silva Yoshida Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias Embargos de Declaração Cível nº 0902534-98.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Joaquim Vieira da Silva Yoshida Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902534-98.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joaquim Vieira da Silva Yoshida EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - NÃO PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DO DÉBITO. RECURSO Acórdão - Apelação Cível nº 0902534-98.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joaquim Vieira da Silva Yoshida Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0902534-98.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joaquim Vieira da Silva Yoshida Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos t Acórdão - Apelação Cível nº 0902534-98.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/09/2023, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/09/2023, 10:04

Prazo em Curso

20/09/2023, 22:44

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 22:42

Prazo em Curso

15/08/2023, 10:06

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 08:09

Emissão da Relação

10/08/2023, 11:10

Juntada de Mandado

10/08/2023, 11:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 00:37

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:10

Conclusos para decisão

12/07/2023, 11:13

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 01:42

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 19:01

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 17:34

Emissão da Relação

01/06/2023, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 08:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/05/2023, 08:38

Registro de Sentença

11/05/2023, 08:38

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 12:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:47

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 11:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 00:33

Autos preparados para expedição

19/12/2022, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 09:31

Outras Decisões

16/12/2022, 09:31

Conclusos para despacho

26/10/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 10:06

Autos preparados para expedição

29/09/2022, 20:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 14:39

Conclusos para despacho

05/09/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 14:27

Documento Digitalizado

05/09/2022, 14:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/03/2016, 00:31

Prazo em Curso

29/01/2016, 16:35

Expedição de Mandado.

30/11/2015, 18:45

Autos preparados para expedição

12/03/2015, 21:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2015, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2015, 18:12

Conclusos para despacho

02/02/2015, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2015.

02/02/2015, 17:18

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/02/2015, 15:05

Autos preparados para vista/intimação

12/09/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

12/09/2011, 12:00

Juntada de Mandado

09/09/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

09/09/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

02/03/2011, 12:00

Prazo em Curso

02/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

28/02/2011, 12:00

Despacho Proferido

05/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2008, 12:00

Despacho

•29/09/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 10:06

Interlocutória

•16/12/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:20

Sentença

•11/05/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 19:01

Despacho

•18/07/2023, 09:10

Despacho

•02/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 15:29