Execução Fiscal 0910536-37.2020.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 05:55

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:47

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 12:04

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 13:59

Conclusos para despacho

28/11/2023, 15:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2023, 12:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/11/2023, 12:54

Transitado em Julgado em data

27/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Anisio Ramos de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PENDÊNCIA DO DÉBITO JUNTO À PREFEITURA - INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL SEM MANIFESTAÇÃO - RECURS Acórdão - Apelação Cível nº 0910536-37.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Anisio Ramos de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0910536-37.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/09/2023, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/09/2023, 09:44

Prazo em Curso

20/09/2023, 22:25

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 22:22

Prazo em Curso

17/08/2023, 11:49

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 08:18

Emissão da Relação

15/08/2023, 08:14

Prazo em Curso

25/07/2023, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 09:22

Conclusos para decisão

18/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de Apelação

06/07/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 02:52

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:27

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 09:49

Emissão da Relação

10/05/2023, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 08:34

Registro de Sentença

09/05/2023, 08:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2023, 08:34

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.

03/04/2023, 03:49

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 19:30

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 08:37

Outras Decisões

12/02/2023, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2023, 17:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 01:35

Conclusos para despacho

17/11/2022, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 11:53

Autos preparados para expedição

21/09/2022, 10:17

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:59

Conclusos para decisão

11/03/2022, 12:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/03/2022, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2021.

02/10/2021, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:39

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 00:44

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 14:45

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2021.

06/08/2021, 13:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:43

Prazo em Curso

19/05/2021, 19:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

20/04/2021, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2020, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 08:47

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 21:45

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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