Execução Fiscal 0926396-98.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2008

Valor da Causa

R$ 1.011,09

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:17

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 17:00

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 16:30

Transitado em Julgado em data

15/02/2024, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:34

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2024, 14:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/01/2024, 14:09

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:17

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:00

Documentos

Despacho

•13/03/2009, 16:29

Despacho

•24/02/2017, 07:53

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 17:00

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 16:30

Transitado em Julgado em data

15/02/2024, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:34

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2024, 14:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/01/2024, 14:09

Transitado em Julgado em data

29/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Divino da Cunha Idamis EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - FITO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser reje Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926396-98.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Divino da Cunha Idamis Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0926396-98.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Divino da Cunha Idamis Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926396-98.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Divino da Cunha Idamis EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO PARCELADO, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO INE Acórdão - Apelação Cível nº 0926396-98.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Divino da Cunha Idamis Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0926396-98.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/09/2023, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/09/2023, 10:12

Prazo em Curso

20/09/2023, 22:44

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 22:42

Prazo em Curso

15/08/2023, 10:06

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 08:09

Emissão da Relação

10/08/2023, 11:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 03:25

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:10

Conclusos para decisão

12/07/2023, 11:13

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 01:43

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 19:03

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 17:34

Emissão da Relação

01/06/2023, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 08:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/05/2023, 08:37

Registro de Sentença

11/05/2023, 08:37

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 12:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:49

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 11:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 01:52

Autos preparados para expedição

19/12/2022, 18:36

Outras Decisões

16/12/2022, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 09:31

Conclusos para despacho

26/10/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 10:06

Autos preparados para expedição

29/09/2022, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2022, 14:40

Conclusos para despacho

02/09/2022, 18:53

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 18:52

Documento Digitalizado

02/09/2022, 18:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2018, 00:45

Prazo em Curso

25/04/2017, 13:19

Expedição de Mandado.

11/04/2017, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2017, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2017, 15:59

Conclusos para despacho

11/09/2015, 18:29

Autos preparados para expedição

25/07/2012, 12:00

Entranhamento do Processo

04/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

04/08/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

22/07/2011, 12:00

Juntada de Mandado

21/07/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

21/07/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

07/04/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

07/04/2011, 12:00

Prazo em Curso

07/04/2011, 12:00

Despacho Proferido

13/03/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2008, 12:00

Despacho

•29/09/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 10:06

Interlocutória

•16/12/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:25

Sentença

•11/05/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 19:03

Despacho

•18/07/2023, 09:10

Despacho

•15/02/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 17:00