Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800310-98.2022.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 23.683,26

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 12:15

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:47

Emissão da Relação

13/01/2026, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 16:57

Conclusos para despacho

19/08/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 07:08

Autos preparados para expedição

15/08/2025, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:36

Todas as movimentações(150)

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 12:15

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:09

Documentos

Despacho

•24/02/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:47

Emissão da Relação

13/01/2026, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 16:57

Conclusos para despacho

19/08/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 07:08

Autos preparados para expedição

15/08/2025, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:36

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 13:03

Prazo em Curso

16/05/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 08:17

Emissão da Relação

15/05/2025, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:06

Conclusos para despacho

10/12/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 13:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 07:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:58

Prazo em Curso

17/10/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800310-98.2022.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cássila Barbosa de Carvalho - DECISÃO FLS. 489/490: "(...), intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar novo demonstrativo.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:19

Emissão da Relação

14/10/2024, 09:05

Juntada de Certidão

10/10/2024, 17:40

Juntada de Ofício

10/10/2024, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 17:09

Proferida decisão interlocutória

10/10/2024, 17:09

Conclusos para despacho

04/07/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 08:30

Prazo em Curso

07/06/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800310-98.2022.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cássila Barbosa de Carvalho - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 477/479, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 09:38

Emissão da Relação

06/06/2024, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 14:46

Conclusos para despacho

26/03/2024, 18:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2024 06:17:20, Juizado Especial Adjunto.

26/03/2024, 18:17

Juntada de Ofício

26/03/2024, 18:17

Prazo em Curso

25/03/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 11:32

Informação do Sistema

12/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 00:01

Prazo em Curso

19/02/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800310-98.2022.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cássila Barbosa de Carvalho - DECISÃO FLS. 435/438: (...) Diante de todo o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença, determinando que a parte exequente, em 15 (quinze) dias, apresente novo cálculo excluindo os valores cobrados em dobro e pagamentos realizados a título de terço constitucional e férias.

19/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2024, 11:30

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 09:40

Emissão da Relação

16/02/2024, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 16:30

Proferida decisão interlocutória

15/02/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 16:03

Prazo em Curso

02/10/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800310-98.2022.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cássila Barbosa de Carvalho - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da Impugnação de fls. 410/426, no prazo de 10 (dez) dias.

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800310-98.2022.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cássila Barbosa de Carvalho - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da Impugnação de fls. 410/426, no prazo de 10 (dez) dias.

22/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 09:58

Emissão da Relação

21/09/2023, 09:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

18/09/2023, 09:16

Prazo em Curso

29/08/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:22

Evolução da Classe Processual

25/07/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 14:26

Conclusos para despacho

12/07/2023, 14:43

Processo Desarquivado

11/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/07/2023, 22:01

Prazo em Curso

04/07/2023, 05:56

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 11:02

Emissão da Relação

03/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 11:19

Conclusos para despacho

12/05/2023, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 10:50

Prazo em Curso

04/05/2023, 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 22:02

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:05

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:56

Emissão da Relação

03/05/2023, 07:14

Transitado em Julgado em data

03/05/2023, 07:14

Recebidos os Autos da Turma Recursal

28/04/2023, 12:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/04/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/12/2022, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/12/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 16:13

Conclusos para despacho

05/12/2022, 10:08

Juntada de Petição de Contra-razões

18/11/2022, 08:33

Prazo em Curso

18/11/2022, 07:16

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.

17/11/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2022, 13:12

Emissão da Relação

17/11/2022, 12:41

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/11/2022, 10:03

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.

20/10/2022, 21:04

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2022, 10:12

Emissão da Relação

20/10/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 17:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

13/10/2022, 17:29

Registro de Sentença

13/10/2022, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2022, 17:29

Expedição de NULL.

13/10/2022, 17:29

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2022, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2022, 17:00

Juntada de Petição de Réplica

06/10/2022, 09:17

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.

05/10/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2022, 14:36

Emissão da Relação

04/10/2022, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 10:48

Juntada de Petição de Contestação

13/05/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 16:49

Expedição de Carta.

22/03/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 14:24

Autos preparados para expedição

24/02/2022, 07:33

Correção de Classe - Entrada

24/02/2022, 07:32

Informação do Sistema

21/02/2022, 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/02/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 13:45

Sentença (Outras)

•13/10/2022, 17:29

Sentença

•13/10/2022, 17:29

Despacho

•07/12/2022, 16:13

Despacho

•08/06/2023, 11:19

Despacho

•18/07/2023, 14:26

Interlocutória

•15/02/2024, 16:30

Despacho

•05/06/2024, 14:46

Interlocutória

•10/10/2024, 17:09

Despacho

•14/05/2025, 17:06

Despacho

•14/08/2025, 17:36

Despacho

•09/01/2026, 16:57