Embargos de Declaração Cível 0804857-12.2020.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Central de Campo Grande_4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira JE · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Paulo Afonso de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

REJANE MARTIA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA

OAB/MS 4872·Representa: Autor

WILSON SILVA ANARIO

OAB/MS 25007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2022, 14:32

Transitado em Julgado em #{data}

11/05/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2022, 00:58

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/03/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/03/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/03/2022, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2022, 15:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

16/03/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 13:41

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

11/05/2022, 14:32

Transitado em Julgado em #{data}

11/05/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2022, 00:58

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 22:03

Documentos

Despacho

•07/02/2022, 15:04

Acórdão

•25/03/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/03/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/03/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/03/2022, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2022, 15:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

16/03/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

19/02/2022, 00:55

Conclusos para decisão

17/02/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/02/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 07:03

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/02/2022, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 14:32

Conclusos para decisão

07/02/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 14:14