Execução Fiscal 0901014-06.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2008

Valor da Causa

R$ 6.259,39

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CANCUM CONSULTORIA EM FINANCAS, CREDITOS E COBRANCAS S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:07

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:19

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 14:11

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:46

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2023, 14:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2023, 14:58

Transitado em Julgado em data

30/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Cancum Consultoria Em Financas, Creditos e Cobrancas S/s Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - CONSTATAÇÃO, EX OFFICIO, DE AUSÊNCIA DE ATUALIDADE DA DÍVIDA FISCAL NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL - ANOTAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE PA Acórdão - Apelação Cível nº 0901014-06.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

04/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:07

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:19

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:16

Documentos

Despacho

•03/11/2008, 16:19

Despacho

•24/06/2016, 14:46

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 14:11

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:46

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2023, 14:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2023, 14:58

Transitado em Julgado em data

30/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Cancum Consultoria Em Financas, Creditos e Cobrancas S/s Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - CONSTATAÇÃO, EX OFFICIO, DE AUSÊNCIA DE ATUALIDADE DA DÍVIDA FISCAL NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL - ANOTAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE PA Acórdão - Apelação Cível nº 0901014-06.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Cancum Consultoria Em Financas, Creditos e Cobrancas S/s Ltda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0901014-06.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Cancum Consultoria Em Financas, Creditos e Cobrancas S/s Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de Acórdão - Apelação Cível nº 0901014-06.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/09/2023, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/09/2023, 10:26

Prazo em Curso

20/09/2023, 22:44

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 22:42

Prazo em Curso

14/08/2023, 11:50

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 08:14

Emissão da Relação

09/08/2023, 10:45

Juntada de Mandado

09/08/2023, 10:44

Prazo em Curso

30/06/2023, 10:19

Prazo em Curso

30/06/2023, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2023, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 08:07

Conclusos para decisão

28/06/2023, 10:28

Juntada de Petição de Apelação

30/05/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 01:05

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:06

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 19:43

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 19:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 15:47

Emissão da Relação

13/04/2023, 15:34

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2023, 15:02

Registro de Sentença

10/04/2023, 15:01

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:39

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 01:15

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 11:54

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 16:52

Conclusos para despacho

15/09/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 17:29

Documento Digitalizado

15/09/2022, 14:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2018, 01:26

Prazo em Curso

03/10/2016, 15:07

Expedição de Mandado.

25/07/2016, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2016, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2016, 18:00

Conclusos para despacho

22/06/2016, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2016.

22/06/2016, 16:58

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

22/06/2016, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/01/2016, 12:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

26/01/2016, 12:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2015, 01:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2015.

17/11/2015, 20:05

Documento Digitalizado

17/11/2015, 20:04

Documento Digitalizado

17/11/2015, 20:04

Documento Digitalizado

17/11/2015, 20:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2015, 20:04

Autos preparados para expedição

02/03/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

02/03/2011, 12:00

Prazo em Curso

02/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

03/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/10/2008, 12:00

Despacho

•30/09/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 11:54

Sentença

•10/04/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 19:43

Despacho

•30/06/2023, 08:07

Despacho

•06/12/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 15:16