Execução Fiscal 0943923-43.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 7.040,57

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 12:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:44

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 10:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:46

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 21:21

Transitado em Julgado em data

17/09/2024, 21:17

Emissão da Relação

17/09/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:02

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/09/2024, 12:14

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 12:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:44

Documentos

Despacho

•18/12/2020, 08:52

Interlocutória

•14/06/2021, 17:17

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 10:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:46

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 21:21

Transitado em Julgado em data

17/09/2024, 21:17

Emissão da Relação

17/09/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:02

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/09/2024, 12:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/09/2024, 12:14

Transitado em Julgado em data

11/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: João Pizani Neto POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0943923-43.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: João Pizani Neto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0943923-43.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: João Pizani Neto Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0943923-43.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Joao Pizani Neto EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0943923-43.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Joao Pizani Neto Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0943923-43.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Joao Pizani Neto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes in Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0943923-43.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Joao Pizani Neto EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - ART. 485, VI, CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA INFORMATIZADO DO MUNICÍPIO - INÉRCIA DO MUN Acórdão - Apelação Cível nº 0943923-43.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Joao Pizani Neto Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0943923-43.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Joao Pizani Neto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃ Acórdão - Apelação Cível nº 0943923-43.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/09/2023, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/09/2023, 10:53

Prazo em Curso

20/09/2023, 22:56

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 22:54

Prazo em Curso

16/08/2023, 15:36

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 08:11

Emissão da Relação

14/08/2023, 11:28

Prazo em Curso

25/07/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 09:27

Conclusos para decisão

18/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de Apelação

11/07/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 00:49

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 21:08

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 11:35

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

26/06/2023, 12:52

Emissão da Relação

26/06/2023, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 14:30

Registro de Sentença

15/06/2023, 14:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2023, 14:30

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2023.

17/05/2023, 03:15

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 13:44

Autos preparados para expedição

30/03/2023, 13:10

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2023, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 18:50

Conclusos para decisão

24/08/2022, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2022.

07/07/2022, 03:10

Expedição de Certidão.

21/05/2022, 02:12

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 20:15

Autos preparados para expedição

11/05/2022, 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2022.

11/05/2022, 07:53

Prazo em Curso

25/04/2022, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

04/04/2022, 16:29

Expedição em análise para assinatura

04/04/2022, 13:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 09:41

Conclusos para despacho

08/09/2021, 13:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/09/2021, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 04:14

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 00:19

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 11:22

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2021, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2021, 17:17

Conclusos para despacho

14/06/2021, 06:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/06/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 08:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 01:23

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 11:22

Despacho

•30/09/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 20:15

Despacho

•30/03/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 13:44

Sentença

•15/06/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 11:35

Despacho

•25/07/2023, 09:27

Despacho

•17/09/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:44