Execução Fiscal 0924526-95.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.729,95

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 04:11

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:52

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:53

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/07/2024, 14:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/07/2024, 14:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/07/2024, 14:04

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 04:11

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:29

Documentos

Despacho

•03/09/2020, 13:59

Interlocutória

•09/05/2021, 09:35

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:52

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:53

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/07/2024, 14:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/07/2024, 14:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/07/2024, 14:04

Transitado em Julgado em data

03/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Katia Patricia Maes POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Recurso Especial nº 0924526-95.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Katia Patricia Maes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0924526-95.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Katia Patricia Maes Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0924526-95.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Katia Patricia Maes EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO REJEITADO. A teor do art. 1.025 do CPC que "Consideram-se incluídos n Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0924526-95.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Katia Patricia Maes Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0924526-95.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Katia Patricia Maes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0924526-95.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Katia Patricia Maes EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - NÃO PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DO DÉBITO. RECURSO CONHECIDO E Acórdão - Apelação Cível nº 0924526-95.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Katia Patricia Maes Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0924526-95.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Katia Patricia Maes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgame Acórdão - Apelação Cível nº 0924526-95.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/09/2023, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/09/2023, 09:45

Prazo em Curso

20/09/2023, 22:25

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 22:22

Prazo em Curso

17/08/2023, 11:49

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 08:18

Emissão da Relação

15/08/2023, 08:21

Prazo em Curso

25/07/2023, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 09:22

Conclusos para decisão

18/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de Apelação

11/07/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 00:48

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 21:08

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 11:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

26/06/2023, 12:59

Emissão da Relação

26/06/2023, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 14:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2023, 14:30

Registro de Sentença

15/06/2023, 14:30

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2023.

17/05/2023, 03:13

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 13:40

Autos preparados para expedição

30/03/2023, 13:41

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 16:29

Conclusos para decisão

24/08/2022, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2022.

09/07/2022, 02:19

Expedição de Certidão.

25/06/2022, 03:11

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 19:32

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 19:31

Autos preparados para expedição

06/06/2022, 07:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:36

Prazo em Curso

30/05/2022, 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

05/05/2022, 14:50

Expedição em análise para assinatura

04/05/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 17:03

Prazo em Curso

11/04/2022, 08:17

Juntada de Ofício

07/04/2022, 17:40

Juntada de Ofício

07/04/2022, 17:40

Autos preparados para expedição

07/10/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2021, 09:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:13

Conclusos para despacho

15/06/2021, 13:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/06/2021, 09:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/06/2021, 08:48

Informação do Sistema

09/06/2021, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 19:24

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 00:43

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2021, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2021, 09:35

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 17:15

Conclusos para despacho

12/04/2021, 10:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/04/2021, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 13:59

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 18:19

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 14:01

Despacho

•07/10/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 19:31

Despacho

•30/03/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 13:40

Sentença

•15/06/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 11:33

Despacho

•25/07/2023, 09:22

Acórdão

•22/07/2024, 11:18

Decisão Monocrática Terminativa

•22/07/2024, 11:32

Despacho

•26/07/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:29