Procedimento Comum Cível 0800632-10.2021.8.12.0046 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800632-10.2021.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 02:06

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 17:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 17:31

Transitado em Julgado em #{data}

02/06/2023, 17:30

Recebidos os autos

25/04/2023, 15:07

Recebidos os autos

25/04/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Raimundo Fernades da Luz Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC - INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800632-10.2021.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Raimundo Fernades da Luz Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, Embargos de Declaração Cível nº 0800632-10.2021.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação no p

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Raimundo Fernades da Luz Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800632-10.2021.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raimundo Fernades da Luz Advogado: Marco Antonio Fantone (OAB: 14721A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ANTE A OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL - AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE OS EL Acórdão - Apelação Cível nº 0800632-10.2021.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

19/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•27/04/2021, 18:35

Interlocutória

•10/05/2021, 18:03

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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