Cumprimento de sentença 0823270-46.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.481,14

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Partes do Processo

WELLINGTON BARBERO BIAVA

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JúNIOR

CPF

Autor

TONY DAVIS NANTES OJEDA

CPF

Reu

CAROLINI CRISTINI DA CRUZ DE ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR

OAB/MS 11229·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON BARBERO BIAVA

OAB/MS 11231·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Movimentações

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/04/2026, 17:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/04/2026, 17:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/04/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 06:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 06:42

Autos entregues em carga ao Defensor

09/04/2026, 06:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:45

Prazo em Curso

14/01/2026, 17:50

Documento Digitalizado

14/11/2025, 03:27

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:45

Expedição em análise para assinatura

11/11/2025, 18:48

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:36

Autos preparados para expedição

05/09/2025, 15:15

Todas as movimentações(271)

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/04/2026, 17:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/04/2026, 17:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/04/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 06:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/08/2019, 15:52

Despacho

•10/09/2019, 16:50

09/04/2026, 06:42

Autos entregues em carga ao Defensor

09/04/2026, 06:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:45

Prazo em Curso

14/01/2026, 17:50

Documento Digitalizado

14/11/2025, 03:27

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:45

Expedição em análise para assinatura

11/11/2025, 18:48

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:36

Autos preparados para expedição

05/09/2025, 15:15

Emissão da Relação

05/09/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/09/2025, 15:14

Evolução da Classe Processual

17/06/2025, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 14:46

Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:26

Processo Desarquivado

04/06/2025, 08:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/05/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 16:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/05/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 19:05

Prazo em Curso

09/01/2024, 18:09

Prazo em Curso

09/01/2024, 18:07

Documento Digitalizado

07/12/2023, 14:58

Documento Digitalizado

07/12/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:50

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 17:50

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 17:50

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Tony Davis Nantes Ojeda, Carolini Cristini da Cruz de Arruda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Tony Davis Nantes Ojeda, R$ 426,60 - Carolini Cristini da Cruz de Arruda, R$ 426,60 Devedores - ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0823270-46.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Tony Davis Nantes Ojeda, Carolini Cristini da Cruz de Arruda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Tony Davis Nantes Ojeda, R$ 426,60 - Carolini Cristini da Cruz de Arruda, R$ 426,60 Devedores - ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0823270-46.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Tony Davis Nantes Ojeda, Carolini Cristini da Cruz de Arruda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Tony Davis Nantes Ojeda, R$ 426,60 - Carolini Cristini da Cruz de Arruda, R$ 426,60 Devedores - ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0823270-46.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Tony Davis Nantes Ojeda, Carolini Cristini da Cruz de Arruda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Tony Davis Nantes Ojeda, R$ 426,60 - Carolini Cristini da Cruz de Arruda, R$ 426,60 Devedores - ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0823270-46.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/09/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 14:00

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 13:45

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/09/2023, 13:45

Transitado em Julgado em data

22/09/2023, 13:42

Prazo em Curso

22/08/2023, 15:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/08/2023, 10:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/08/2023, 10:37

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 15:51

Autos entregues em carga ao Defensor

03/08/2023, 15:51

Emissão da Relação

03/08/2023, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 16:33

Registro de Sentença

02/08/2023, 16:33

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

02/08/2023, 16:26

Conclusos para decisão

27/01/2023, 14:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/01/2023, 13:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/01/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 17:04

Autos entregues em carga ao Defensor

24/01/2023, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 18:05

Prazo em Curso

13/12/2022, 11:04

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:33

Emissão da Relação

08/12/2022, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2022, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 20:36

Conclusos para despacho

22/11/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2022, 19:00

Prazo em Curso

09/11/2022, 12:26

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.

07/11/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2022, 07:32

Emissão da Relação

04/11/2022, 13:16

Juntada de NULL

24/10/2022, 15:36

Prazo em Curso

22/08/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 14:50

Expedição em análise para assinatura

22/08/2022, 14:33

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 14:25

Expedição em análise para assinatura

22/08/2022, 12:36

Autos preparados para expedição

19/08/2022, 12:16

Publicado ato_publicado em 18/08/2022.

18/08/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2022, 07:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/08/2022, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 22:05

Emissão da Relação

17/08/2022, 15:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/08/2022, 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2022.

14/08/2022, 01:10

Prazo em Curso

05/08/2022, 06:21

Publicado ato_publicado em 03/08/2022.

03/08/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2022, 07:35

Emissão da Relação

02/08/2022, 13:13

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 12:10

Publicado ato_publicado em 27/07/2022.

27/07/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2022, 07:32

Emissão da Relação

26/07/2022, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 10:10

Conclusos para despacho

12/04/2022, 21:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/04/2022, 21:32

Juntada de Petição de Réplica

08/04/2022, 18:16

Prazo em Curso

21/03/2022, 07:10

Publicado ato_publicado em 17/03/2022.

17/03/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2022, 07:33

Emissão da Relação

17/03/2022, 07:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/03/2022, 18:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/03/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:34

Autos entregues em carga ao Defensor

08/03/2022, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:37

Prazo em Curso

04/12/2021, 11:45

Prazo em Curso

01/12/2021, 15:59

Documento Digitalizado

01/12/2021, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 15:59

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 17:51

Expedição em análise para assinatura

26/11/2021, 13:08

Publicado ato_publicado em 10/11/2021.

10/11/2021, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2021, 07:33

Autos preparados para expedição

09/11/2021, 16:31

Emissão da Relação

09/11/2021, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 16:56

Conclusos para despacho

22/10/2021, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 22:05

Prazo em Curso

06/10/2021, 04:02

Publicado ato_publicado em 05/10/2021.

05/10/2021, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2021, 07:33

Emissão da Relação

04/10/2021, 11:39

Juntada de Mandado

27/09/2021, 15:46

Juntada de NULL

27/09/2021, 15:46

Prazo em Curso

09/09/2021, 16:59

Prazo em Curso

01/09/2021, 16:20

Documento Digitalizado

23/08/2021, 17:00

Juntada de Ofício

23/08/2021, 17:00

Expedição de Ofício.

13/08/2021, 18:27

Expedição em análise para assinatura

13/08/2021, 15:46

Autos preparados para expedição

03/08/2021, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2021.

03/08/2021, 15:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 03:36

Prazo em Curso

11/05/2021, 16:33

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 14:11

Expedição em análise para assinatura

04/05/2021, 13:23

Expedição de Mandado.

30/04/2021, 17:05

Expedição em análise para assinatura

30/04/2021, 13:40

Autos preparados para expedição

23/04/2021, 09:32

Expedição em análise para assinatura

16/04/2021, 12:54

Autos preparados para expedição

08/04/2021, 09:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/03/2021, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2021, 08:31

Prazo em Curso

12/03/2021, 13:59

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 08:33

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 08:33

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2021, 07:40

Emissão da Relação

10/03/2021, 06:18

Autos preparados para expedição

05/03/2021, 13:36

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 20:42

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 20:42

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2021, 07:43

Emissão da Relação

02/03/2021, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 18:05

Conclusos para despacho

18/01/2021, 07:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/01/2021, 09:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/12/2020, 07:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/12/2020, 14:29

Prazo em Curso

02/12/2020, 16:51

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 08:30

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 08:29

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2020, 07:40

Emissão da Relação

30/11/2020, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 09:39

Prazo em Curso

08/10/2020, 14:13

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 20:48

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 20:48

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2020, 07:46

Emissão da Relação

06/10/2020, 12:50

Juntada de Outros documentos

05/10/2020, 17:25

Juntada de Outros documentos

28/09/2020, 18:16

Juntada de Outros documentos

28/09/2020, 18:16

Juntada de Outros documentos

28/09/2020, 18:16

Juntada de Outros documentos

28/09/2020, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2020, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 18:44

Conclusos para decisão

30/07/2020, 10:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/07/2020, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 22:40

Prazo em Curso

22/07/2020, 11:41

Publicado ato_publicado em 21/07/2020.

21/07/2020, 20:52

Publicado ato_publicado em 21/07/2020.

21/07/2020, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2020, 07:55

Emissão da Relação

20/07/2020, 18:23

Juntada de Mandado

22/05/2020, 18:12

Juntada de NULL

22/05/2020, 18:12

Juntada de Mandado

22/05/2020, 18:12

Juntada de NULL

22/05/2020, 18:12

Prazo em Curso

15/01/2020, 12:20

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 17:20

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 17:20

Expedição em análise para assinatura

14/01/2020, 12:48

Juntada de Ofício

14/01/2020, 12:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/12/2019, 08:05

Autos preparados para expedição

17/12/2019, 14:51

Publicado ato_publicado em 12/12/2019.

12/12/2019, 21:04

Publicado ato_publicado em 12/12/2019.

12/12/2019, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2019, 07:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/12/2019, 16:02

Autos preparados para expedição

10/12/2019, 15:30

Emissão da Relação

10/12/2019, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 22:45

Prazo em Curso

29/11/2019, 18:12

Publicado ato_publicado em 20/11/2019.

20/11/2019, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2019, 07:34

Emissão da Relação

19/11/2019, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2019, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 18:27

Conclusos para despacho

18/11/2019, 12:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/11/2019, 16:53

CEJUSC - Conciliação não realizada

06/11/2019, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2019, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2019, 07:10

Publicado ato_publicado em 13/09/2019.

13/09/2019, 20:21

Publicado ato_publicado em 13/09/2019.

13/09/2019, 20:21

Publicado ato_publicado em 13/09/2019.

13/09/2019, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2019, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2019, 07:38

Prazo em Curso

12/09/2019, 17:34

Expedição de Carta.

12/09/2019, 14:47

Expedição de Carta.

12/09/2019, 14:46

Expedição em análise para assinatura

12/09/2019, 12:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/09/2019, 12:56

Emissão da Relação

12/09/2019, 12:54

Emissão da Relação

12/09/2019, 12:49

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/09/2019, 12:47

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 12:44

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2019 01:20:00, 5ª Vara Cível.

12/09/2019, 12:44

Autos preparados para expedição

10/09/2019, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2019, 16:50

Recebida petição inicial

10/09/2019, 16:50

Documento Digitalizado

06/09/2019, 16:52

Conclusos para despacho

06/09/2019, 16:47

Informação do Sistema

30/08/2019, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 11:08

Prazo em Curso

12/08/2019, 18:50

Publicado ato_publicado em 09/08/2019.

09/08/2019, 20:48

Publicado ato_publicado em 09/08/2019.

09/08/2019, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2019, 07:43

Emissão da Relação

08/08/2019, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 16:08

Conclusos para despacho

26/07/2019, 12:20

Informação do Sistema

26/07/2019, 09:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/07/2019, 09:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/07/2019, 09:39

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 09:38

Despacho

•18/11/2019, 18:27

Despacho

•17/08/2020, 18:49

Despacho

•19/02/2021, 18:05

Despacho

•05/11/2021, 16:56

Despacho

•15/07/2022, 10:10

Despacho

•06/12/2022, 21:39

Sentença

•02/08/2023, 16:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/05/2025, 22:15

Despacho

•05/06/2025, 14:46