Execução Fiscal 0801478-46.2015.8.12.0043 - TJMS

Execução Fiscal 0801478-46.2015.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 16:32

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 15:21

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de São Gabriel do Oeste, João Abadio Murtinho Barbosa Processo 0801478-46.2015.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: João Abadio Murtinho Barbosa - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de São Gabriel do Oeste, João Abadio Murtinho Barbosa Processo 0801478-46.2015.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: João Abadio Murtinho Barbosa - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

25/09/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 11:57

Autos preparados para expedição

21/09/2023, 10:28

Emissão da Relação

21/09/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 16:44

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2023, 16:44

Registro de Sentença

20/09/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 11:59

Documentos

Despacho

•16/12/2015, 15:35

Interlocutória

•25/07/2016, 16:26

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Declarada decadência ou prescrição

Registro de Sentença

Conclusos para julgamento

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