Execução Fiscal 0801188-25.2019.8.12.0032 - TJMS

Execução Fiscal 0801188-25.2019.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 11:08

Transitado em Julgado em data

19/03/2024, 11:07

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2023.

02/12/2023, 06:16

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 10:10

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 13:08

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Irair Alves Leite Processo 0801188-25.2019.8.12.0032 - Execução Fiscal - Exectdo: Irair Alves Leite - Isso posto, nos termos do art.924, V, do CPC c/c art.156, V, c/c art.174, ambos do CTN, com resolução do mérito, reconheço a prescrição da pretensão executória deduzida no presente feito (CDA 378/2019). Sem custas pelo exequente, eis que isento, nos termos da Legislação Estadual. Deixo de condenar o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, eis que não se triangularizou a relação proces

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Irair Alves Leite Processo 0801188-25.2019.8.12.0032 - Execução Fiscal - Exectdo: Irair Alves Leite - Isso posto, nos termos do art.924, V, do CPC c/c art.156, V, c/c art.174, ambos do CTN, com resolução do mérito, reconheço a prescrição da pretensão executória deduzida no presente feito (CDA 378/2019). Sem custas pelo exequente, eis que isento, nos termos da Legislação Estadual. Deixo de condenar o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, eis que não se triangularizou a relação proces

25/09/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 08:25

Emissão da Relação

21/09/2023, 11:02

Autos preparados para expedição

21/09/2023, 10:23

Documentos

Despacho

•01/11/2019, 12:22

Sentença

•11/02/2020, 11:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Autos preparados para expedição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2023.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Autos preparados para expedição

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