Embargos de Declaração Cível 0801729-55.2018.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelAssistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

TANIA REGINA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE IVINHEMA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES

OAB/MS 14345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 22:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 15:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.

28/11/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/11/2023, 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/11/2023, 13:10

Juntada de Certidão

28/11/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 00:01

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 22:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 20:02

Documentos

Acórdão

•26/11/2023, 18:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 15:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.

28/11/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/11/2023, 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/11/2023, 13:10

Juntada de Certidão

28/11/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

26/11/2023, 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2023, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.

27/10/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/10/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 03:01

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2023, 01:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/10/2023, 01:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/10/2023, 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:18

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:01