Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
05/09/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 05/09/2023
05/09/2023, 13:23
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Representa: Réu
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798377/2023
15/08/2023, 18:51
Protocolizada Petição 798377/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023
15/08/2023, 18:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023
14/08/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/08/2023, 19:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023
10/08/2023, 16:10
Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial
10/08/2023, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 08:24
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
29/09/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/09/2022, 17:34
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/09/2022, 16:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/08/2022, 12:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/08/2022, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL