Execução Fiscal 0904350-03.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.821,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 12:57

Transitado em Julgado em data

12/11/2024, 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2024.

19/10/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 02:49

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 15:30

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 13:22

Transitado em Julgado em data

02/10/2024, 13:21

Emissão da Relação

02/10/2024, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:17

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 12:57

Transitado em Julgado em data

12/11/2024, 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2024.

19/10/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 02:49

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 09:15

Documentos

Despacho

•23/01/2018, 10:50

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 12:17

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 15:30

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 13:22

Transitado em Julgado em data

02/10/2024, 13:21

Emissão da Relação

02/10/2024, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/09/2024, 12:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/09/2024, 12:11

Transitado em Julgado em data

13/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Renata Pontalti Marcondes POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0904350-03.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Renata Pontalti Marcondes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0904350-03.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Renata Pontalti Marcondes Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0904350-03.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Renata Pontalti Marcondes EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infr Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904350-03.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Renata Pontalti Marcondes Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0904350-03.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Renata Pontalti Marcondes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904350-03.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Renata Pontalti Marcondes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - ART. 485, VI, CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA INFORMATIZADO DO MUNICÍPIO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO - RECURSO DESPROVIDO. A inércia do muni Acórdão - Apelação Cível nº 0904350-03.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Renata Pontalti Marcondes Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0904350-03.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Renata Pontalti Marcondes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art Acórdão - Apelação Cível nº 0904350-03.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2023, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2023, 09:02

Prazo em Curso

21/09/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 21:34

Prazo em Curso

18/08/2023, 12:06

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2023, 08:11

Emissão da Relação

17/08/2023, 07:39

Prazo em Curso

01/08/2023, 20:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 14:39

Conclusos para decisão

27/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de Apelação

26/07/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 03:45

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.

07/07/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 16:34

Autos preparados para expedição

06/07/2023, 15:11

Emissão da Relação

06/07/2023, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 14:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2023, 14:30

Registro de Sentença

14/06/2023, 14:30

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:57

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:06

Autos preparados para expedição

15/03/2023, 10:09

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 08:11

Conclusos para decisão

26/05/2022, 10:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/05/2022, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:05

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 02:46

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 17:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/01/2022, 17:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 02:16

Autos preparados para expedição

12/01/2022, 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2022.

12/01/2022, 08:37

Prazo em Curso

07/01/2022, 17:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

09/12/2021, 14:12

Expedição em análise para assinatura

12/11/2021, 13:24

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 09:01

Prazo em Curso

06/04/2021, 21:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

14/12/2020, 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

05/08/2020, 20:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 04:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2018, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018, 10:50

Conclusos para despacho

09/12/2017, 22:55

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 22:54

Despacho

•14/03/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 13:06

Sentença

•14/06/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 16:34

Despacho

•01/08/2023, 14:39

Despacho

•02/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 15:30