Execução Fiscal 0904127-79.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.812,33

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 23:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 09:37

Emissão da Relação

11/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.

24/08/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:55

Autos preparados para expedição

31/07/2024, 23:27

Transitado em Julgado em data

31/07/2024, 23:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 09:26

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2024, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/07/2024, 12:46

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 23:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 09:37

Emissão da Relação

11/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.

24/08/2024, 08:08

Documentos

Despacho

•14/02/2019, 08:53

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 17:17

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:55

Autos preparados para expedição

31/07/2024, 23:27

Transitado em Julgado em data

31/07/2024, 23:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 09:26

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2024, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/07/2024, 12:46

Transitado em Julgado em data

25/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Célio Alves Vilela POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0904127-79.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Célio Alves Vilela Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0904127-79.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Célio Alves Vilela Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0904127-79.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Célio Alves Vilela EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL VIA MALOTE DIGITAL - OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O PROCESSO CIVIL Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904127-79.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Célio Alves Vilela Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0904127-79.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Célio Alves Vilela Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904127-79.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Célio Alves Vilela EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ART. 485, VI, DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DIGITAL - VALIDADE - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDA Acórdão - Apelação Cível nº 0904127-79.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Célio Alves Vilela Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0904127-79.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Célio Alves Vilela Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º d Acórdão - Apelação Cível nº 0904127-79.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2023, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2023, 09:15

Prazo em Curso

21/09/2023, 21:55

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 21:53

Prazo em Curso

22/08/2023, 10:16

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 08:10

Emissão da Relação

18/08/2023, 11:34

Prazo em Curso

16/08/2023, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 15:36

Conclusos para decisão

14/08/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 07:34

Juntada de Petição de Apelação

10/08/2023, 10:33

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 20:10

Autos preparados para expedição

01/08/2023, 18:12

Emissão da Relação

01/08/2023, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 08:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2023, 08:27

Registro de Sentença

18/07/2023, 08:27

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.

20/05/2023, 03:34

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 12:12

Autos preparados para expedição

03/04/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2023, 07:39

Outras Decisões

03/04/2023, 07:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 01:35

Conclusos para despacho

01/11/2022, 07:48

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 02:23

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 15:49

Autos preparados para expedição

21/09/2022, 14:26

Juntada de Informações

21/09/2022, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 11:41

Conclusos para despacho

22/07/2022, 23:59

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 23:57

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 23:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2022, 23:01

Documento Digitalizado

22/07/2022, 22:27

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 21:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2022, 21:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2021.

22/01/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

20/12/2019, 03:34

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 17:17

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2019.

09/12/2019, 08:29

Prazo em Curso

05/12/2019, 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

23/10/2019, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2019, 00:00

Expedição de Carta.

06/09/2019, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2019, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 08:53

Distribuído por sorteio

02/02/2019, 11:50

Despacho

•31/08/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 15:49

Interlocutória

•03/04/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 12:12

Sentença

•18/07/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 20:10

Despacho

•15/08/2023, 15:36

Acórdão

•12/07/2024, 08:59

Decisão Monocrática Terminativa

•12/07/2024, 09:01

Despacho

•31/07/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:55