Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816820-12.2023.8.12.0110 - TJMS

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 01:22

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 16:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:19

Emissão da Relação

23/04/2026, 08:17

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 11:38

Transitado em Julgado em data

17/04/2026, 12:45

Recebidos os Autos da Turma Recursal

17/04/2026, 11:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/04/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2024, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2024, 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2024, 16:21

Prazo em Curso

09/08/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0816820-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elenir Gettiner - Intimação da decisão interlocutória de p. 76: "[...] 1. Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2. Intime-se a parte recorida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarazões, nos termos do art. 42, § 2º da Le

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:19

Emissão da Relação

29/07/2024, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 19:21

Proferida decisão interlocutória

25/07/2024, 19:13

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2024, 14:40

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 12:02

Autos preparados para expedição

18/06/2024, 12:41

Juntada de Petição de Recurso inominado

18/06/2024, 10:54

Prazo em Curso

06/06/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 03:05

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 22:00

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 18:16

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

21/05/2024, 14:59

Emissão da Relação

21/05/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 19:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

14/05/2024, 19:18

Registro de Sentença

14/05/2024, 19:18

Expedição de NULL.

13/05/2024, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2024, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:21

Conclusos para despacho

22/02/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 18:50

Prazo em Curso

07/02/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2024, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 20:07

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 15:24

Prazo em Curso

26/09/2023, 07:31

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0816820-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elenir Gettiner - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.

25/09/2023, 00:00

Emissão da Relação

22/09/2023, 10:48

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 09:42

Prazo em Curso

16/08/2023, 15:40

Juntada de NULL

16/08/2023, 15:20

Juntada de Mandado

16/08/2023, 15:20

Prazo em Curso

28/07/2023, 17:15

Prazo em Curso

27/07/2023, 03:57

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 16:42

Emissão da Relação

25/07/2023, 15:43

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 07:38

Expedição em análise para assinatura

21/07/2023, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 19:13

Tutela Provisória

20/07/2023, 19:13

Conclusos para decisão

19/07/2023, 17:18

Informação do Sistema

19/07/2023, 15:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/07/2023, 15:12

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 14:26

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos da Turma Recursal

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

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