Execução Fiscal 0010578-10.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2003

Valor da Causa

R$ 13.509,92

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SANDRA SANTOS LOPES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:02

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:19

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 14:11

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:46

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2023, 15:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2023, 15:01

Transitado em Julgado em data

30/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Sandra Santos Lopes & Cia Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - AÇÃO EXECUTIVA EMBASADA EM CDA QUE NÃO INDICA O FUNDAMENTO LEGAL E OU O NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU A DÍVIDA FISCAL EM EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CUMP Acórdão - Apelação Cível nº 0010578-10.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

04/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:02

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:19

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:14

Documentos

Despacho

•15/06/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:52

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 14:11

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:46

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2023, 15:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2023, 15:01

Transitado em Julgado em data

30/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Sandra Santos Lopes & Cia Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - AÇÃO EXECUTIVA EMBASADA EM CDA QUE NÃO INDICA O FUNDAMENTO LEGAL E OU O NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU A DÍVIDA FISCAL EM EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CUMP Acórdão - Apelação Cível nº 0010578-10.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Sandra Santos Lopes & Cia Ltda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0010578-10.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Sandra Santos Lopes & Cia Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0010578-10.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2023, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2023, 09:49

Prazo em Curso

21/09/2023, 22:30

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 22:28

Prazo em Curso

23/08/2023, 13:27

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 08:03

Emissão da Relação

21/08/2023, 14:31

Prazo em Curso

17/08/2023, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:29

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:51

Juntada de Petição de Apelação

14/08/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 07:59

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 15:49

Autos preparados para expedição

28/07/2023, 14:17

Emissão da Relação

28/07/2023, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 08:48

Registro de Sentença

28/07/2023, 08:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/07/2023, 08:47

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2023.

27/07/2023, 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:29

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 09:52

Autos preparados para expedição

15/06/2023, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 15:10

Conclusos para decisão

14/11/2019, 14:34

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 14:34

Processo convertido em eletrônico

14/11/2019, 14:32

Juntada de NULL

14/11/2019, 14:29

Documento Digitalizado

29/07/2019, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 15:01

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/02/2015, 16:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

28/09/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

02/09/2011, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

07/05/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

09/12/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

25/04/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/04/2003, 12:00

Sentença

•28/07/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 15:49

Despacho

•17/08/2023, 09:29

Despacho

•06/12/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 15:14