Execução Fiscal 0900933-13.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 7.130,83

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:34

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:58

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:55

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 10:59

Emissão da Relação

27/08/2024, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:38

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2024, 13:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2024, 13:42

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:34

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:58

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:38

Documentos

Despacho

•20/02/2015, 16:48

Ato Ordinatório

•03/03/2017, 15:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:55

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 10:59

Emissão da Relação

27/08/2024, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:38

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2024, 13:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2024, 13:42

Transitado em Julgado em data

12/06/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Empreitera Marte Ltda Epp POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0900933-13.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Empreitera Marte Ltda Epp POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0900933-13.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Empreitera Marte Ltda Epp Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0900933-13.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Empreitera Marte Ltda Epp Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0900933-13.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Empreitera Marte Ltda Epp Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogado: Jane Resina de Oliveira (OAB: 4504/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900933-13.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Empreitera Marte Ltda Epp Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogado: Jane Resina de Oliveira (OAB: 4504/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0900933-13.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Empreitera Marte Ltda Epp Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogado: Jane Resina de Oliveira (OAB: 4504/MS) Realizada Distribuição do processo por Vin Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900933-13.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Empreitera Marte Ltda Epp Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogado: Jane Resina de Oliveira (OAB: 4504/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE Acórdão - Apelação Cível nº 0900933-13.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Empreitera Marte Ltda Epp Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogado: Jane Resina de Oliveira (OAB: 4504/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0900933-13.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Empreitera Marte Ltda Epp Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogado: Jane Resina de Oliveira (OAB: 4504/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/09/2023. Proc Acórdão - Apelação Cível nº 0900933-13.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2023, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2023, 10:31

Prazo em Curso

21/09/2023, 22:42

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 22:41

Prazo em Curso

14/08/2023, 11:48

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 08:15

Emissão da Relação

09/08/2023, 09:26

Prazo em Curso

01/08/2023, 20:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 14:40

Conclusos para decisão

28/07/2023, 17:43

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 17:21

Juntada de Petição de Apelação

26/07/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 08:08

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 08:00

Autos preparados para expedição

03/07/2023, 07:49

Emissão da Relação

03/07/2023, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 16:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2023, 16:27

Registro de Sentença

14/06/2023, 16:27

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:55

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 18:38

Autos preparados para expedição

17/02/2023, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2018, 17:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2018.

16/08/2018, 17:22

Conclusos para decisão

26/07/2018, 14:47

Expedição de Certidão.

13/07/2018, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2018, 13:50

Expedição de Certidão.

03/07/2018, 18:49

Ato ordinatório praticado

03/07/2018, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2018, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2018, 14:38

Conclusos para despacho

28/06/2018, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2018.

04/05/2018, 15:02

Expedição de Certidão.

15/03/2018, 09:58

Expedição de Certidão.

05/03/2018, 18:02

Ato ordinatório praticado

05/03/2018, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2018, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 09:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 05:46

Conclusos para despacho

15/03/2017, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2017, 00:48

Expedição de Certidão.

03/03/2017, 15:35

Ato ordinatório praticado

03/03/2017, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2017.

03/03/2017, 13:52

Prazo em Curso

25/02/2017, 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2017, 00:00

Expedição de Carta.

10/02/2017, 17:38

Autos preparados para expedição

10/02/2017, 16:40

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 08:23

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2015, 16:48

Despacho de recebimento da inicial

20/02/2015, 16:48

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 09:19

Conclusos para despacho

29/01/2015, 09:19

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 09:19

Despacho

•05/03/2018, 09:45

Ato Ordinatório

•05/03/2018, 18:02

Despacho

•02/07/2018, 14:38

Ato Ordinatório

•03/07/2018, 18:49

Despacho

•17/02/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 18:38

Sentença

•14/06/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 08:08

Despacho

•01/08/2023, 14:40

Despacho

•23/08/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:55