Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1106804 - AgInt no AREsp 2436180 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 11:50
Conhecido o recurso de FATIMA APARECIDA DIAS BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01106804/2023 - AgInt no AREsp 2436180/MS
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:18
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106804/2023 - AgInt no AREsp 2436180/MS
05/02/2024, 14:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
15/12/2023, 09:14
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/12/2023, 19:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/12/2023, 19:40
Documentos
-
•14/08/2023, 14:23
-
•14/08/2023, 14:23
27/02/2024, 11:50
Conhecido o recurso de FATIMA APARECIDA DIAS BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01106804/2023 - AgInt no AREsp 2436180/MS
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:18
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106804/2023 - AgInt no AREsp 2436180/MS
05/02/2024, 14:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
15/12/2023, 09:14
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/12/2023, 19:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/12/2023, 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/12/2023, 19:34
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01106804 - AgInt no AREsp 2436180
14/12/2023, 08:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1106804 - AgInt no AREsp 2436180 - Publicação prevista para 15/12/2023
14/12/2023, 08:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
05/12/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para LOURDES DE FATIMA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1106804/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 135.
05/12/2023, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1106804/2023 -
10/11/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/11/2023, 18:41
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1106804/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)
09/11/2023, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1106804/2023
09/11/2023, 15:36
Protocolizada Petição 1106804/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023
09/11/2023, 15:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023
18/10/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2023, 19:01
Não conhecido o recurso de FATIMA APARECIDA DIAS BARBOSA
16/10/2023, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023
16/10/2023, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/09/2023, 08:23
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/09/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL