Cumprimento de sentença 0802857-78.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.960,25

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:32

Prazo em Curso

26/03/2026, 22:28

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 10:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:18

Emissão da Relação

23/03/2026, 16:08

Documento Digitalizado

23/03/2026, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 16:18

Outras Decisões

19/03/2026, 16:18

Conclusos para despacho

13/01/2026, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 17:13

Todas as movimentações(137)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:32

Prazo em Curso

26/03/2026, 22:28

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 10:43

Documentos

Interlocutória

•03/05/2021, 18:03

Interlocutória

•08/07/2021, 15:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:18

Emissão da Relação

23/03/2026, 16:08

Documento Digitalizado

23/03/2026, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 16:18

Outras Decisões

19/03/2026, 16:18

Conclusos para despacho

13/01/2026, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 17:13

Outras Decisões

27/11/2025, 17:13

Conclusos para decisão

18/09/2025, 10:27

Documento Digitalizado

09/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2025, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 07:55

Outras Decisões

31/03/2025, 07:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/03/2025, 00:51

Conclusos para despacho

21/01/2025, 09:47

Conclusos para despacho

17/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 03:01

Prazo em Curso

17/12/2024, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Roberto Alegre Junior (OAB 222164/SP) Processo 0802857-78.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Prates & Prates Promoções Artísticas Eireli - Decisão: Diante a incompatibilidade de tramitação de dois atos, cadastre-se novo processo, em apenso, para recebimento do pedido de cumprimento de sentença por quantia certa (p. 264). No presente processo, intime-se a parte executada para, querendo, em 15 dias, apresente embargos de declaração em relação à penhora dos créditos que vier a receber via ROPV.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:38

Emissão da Relação

13/12/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 13:36

Informação do Sistema

13/12/2024, 13:12

Apensado ao processo numero do processo

13/12/2024, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 18:18

Outras Decisões

04/12/2024, 09:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 02:34

Conclusos para despacho

30/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:36

Retificação de Classe Processual

10/07/2024, 10:48

Desapensado do processo número do processo

24/06/2024, 18:22

Prazo em Curso

19/06/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 10:10

Prazo em Curso

29/05/2024, 05:10

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:29

Emissão da Relação

27/05/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:19

Informação do Sistema

27/05/2024, 14:04

Apensado ao processo numero do processo

27/05/2024, 14:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/05/2024, 15:20

Prazo em Curso

17/05/2024, 06:49

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 08:17

Emissão da Relação

16/05/2024, 08:04

Evolução da Classe Processual

16/05/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 08:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/05/2024, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 16:33

Outras Decisões

14/05/2024, 16:33

Conclusos para despacho

10/05/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 14:04

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 08:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/04/2024, 10:59

Emissão da Relação

30/04/2024, 09:00

Transitado em Julgado em data

29/04/2024, 15:09

Recebidos os Autos da Turma Recursal

22/04/2024, 12:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/04/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Embargado: Prates & Prates Promoções Artísticas Eireli Advogado: José Roberto Alegre Junior (OAB: 222164/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OMISSÃO/ERRO MATERIAL - APRESENTAÇÃO DE CONTRARR Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802857-78.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Embargado: Prates & Prates Promoções Artísticas Eireli Advogado: José Roberto Alegre Junior (OAB: 222164/SP) Embargos de Declaração Cível nº 0802857-78.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Município de Três Lagoas (p. 1/3). Em respe

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Embargado: Prates & Prates Promoções Artísticas Eireli Advogado: José Roberto Alegre Junior (OAB: 222164/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2023. Processo incluso automat Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802857-78.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/09/2022, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/09/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:42

Juntada de Petição de Contra-razões

19/09/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 05:55

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 05:54

Prazo em Curso

30/06/2022, 17:00

Publicado ato_publicado em 15/06/2022.

15/06/2022, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2022, 07:57

Emissão da Relação

14/06/2022, 15:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

09/06/2022, 17:40

Publicado ato_publicado em 24/05/2022.

24/05/2022, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 06:52

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 06:48

Emissão da Relação

23/05/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 16:21

Registro de Sentença

10/05/2022, 16:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

10/05/2022, 16:21

Expedição de NULL.

10/05/2022, 13:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 11:38

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 19:05

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/09/2021, 16:12

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/09/2021, 16:10

Juntada de Outros documentos

20/09/2021, 14:42

Juntada de Petição de Contestação

09/09/2021, 14:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/08/2021, 09:15

Publicado ato_publicado em 21/07/2021.

21/07/2021, 22:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2021, 07:27

Emissão da Relação

20/07/2021, 08:25

Autos preparados para expedição

19/07/2021, 08:27

Documento Digitalizado

19/07/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 08:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/09/2021 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/07/2021, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2021, 15:06

Outras Decisões

08/07/2021, 15:06

Conclusos para decisão

20/05/2021, 11:17

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

20/05/2021, 10:54

Redistribuição de Processo - Saída

20/05/2021, 10:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

20/05/2021, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/05/2021, 14:22

Publicado ato_publicado em 04/05/2021.

04/05/2021, 22:53

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2021, 18:29

Emissão da Relação

03/05/2021, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2021, 18:03

Declarada incompetência

03/05/2021, 18:02

Informação do Sistema

30/04/2021, 22:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/04/2021, 22:30

Conclusos para despacho

30/04/2021, 16:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/04/2021, 14:35

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 14:28

Sentença (Outras)

•10/05/2022, 16:21

Sentença

•10/05/2022, 16:21

Despacho

•22/04/2024, 12:24

Interlocutória

•14/05/2024, 16:33

Interlocutória

•05/12/2024, 18:18

Interlocutória

•31/03/2025, 07:55

Interlocutória

•27/11/2025, 17:13

Interlocutória

•19/03/2026, 16:18