Embargos de Declaração Cível 0819625-08.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

JOANA FONSECA

CPF 002.***.***-10

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 07:06

Transitado em Julgado em #{data}

28/05/2024, 07:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

KAOYE GUAZINA OSHIRO

OAB/MS 19853•Representa: ATIVO

KAOYE GUAZINA OSHIRO

OAB/MS 19853•Representa: PASSIVO

VIVIANI MORO

OAB/MS 7198•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

13/04/2024, 01:26

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:36

Recebidos os autos

02/04/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:13

INCONSISTENTE

02/04/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.

02/04/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/04/2024, 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/04/2024, 13:14

Documentos

Despacho

•07/12/2023, 10:16

Acórdão

•27/03/2024, 17:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h