Execução Fiscal 0934025-21.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.523,22

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:17

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 06:39

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 17:01

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 16:30

Transitado em Julgado em data

15/02/2024, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:29

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/02/2024, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/02/2024, 12:39

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:17

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 06:39

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:01

Documentos

Despacho

•17/02/2012, 03:41

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 15:34

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 17:01

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 16:30

Transitado em Julgado em data

15/02/2024, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:29

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/02/2024, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/02/2024, 12:39

Transitado em Julgado em data

31/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Daria Rodrigues de Souza Advogada: Thalita Paim de Lima (OAB: 23364/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0934025-21.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Daria Rodrigues de Souza Advogada: Thalita Paim de Lima (OAB: 23364/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0934025-21.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Daria Rodrigues de Souza Advogada: Thalita Paim de Lima (OAB: 23364/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0934025-21.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Daria Rodrigues de Souza Advogada: Thalita Paim de Lima (OAB: 23364/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a m Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0934025-21.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Daria Rodrigues de Souza Advogada: Thalita Paim de Lima (OAB: 23364/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - CONSTATAÇÃO, EX OFFICIO, DE AUSÊNCIA DE ATUALIDADE DA DÍVIDA FISCAL NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL - ANOTAÇÃO DE EXISTÊNCI Acórdão - Apelação Cível nº 0934025-21.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Daria Rodrigues de Souza Advogada: Thalita Paim de Lima (OAB: 23364/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0934025-21.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Daria Rodrigues de Souza Advogada: Thalita Paim de Lima (OAB: 23364/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo Acórdão - Apelação Cível nº 0934025-21.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2023, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2023, 18:58

Prazo em Curso

21/09/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 21:34

Prazo em Curso

16/08/2023, 15:37

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 08:10

Emissão da Relação

14/08/2023, 09:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2023.

14/08/2023, 09:11

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:28

Conclusos para decisão

16/06/2023, 17:54

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 00:20

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:19

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 10:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

11/05/2023, 11:57

Emissão da Relação

11/05/2023, 11:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 08:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/05/2023, 08:49

Registro de Sentença

10/05/2023, 08:49

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2023.

02/04/2023, 04:22

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 18:34

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 08:37

Outras Decisões

12/02/2023, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2023, 17:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2022, 00:03

Conclusos para despacho

18/11/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2022.

27/10/2022, 03:04

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 09:43

Autos preparados para expedição

15/09/2022, 11:17

Juntada de Informações

15/09/2022, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 08:11

Conclusos para decisão

19/08/2022, 11:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

23/06/2022, 02:56

Expedição de Certidão.

21/05/2022, 01:56

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 19:34

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 19:34

Autos preparados para expedição

10/05/2022, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2022, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 07:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 00:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/10/2021, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 16:17

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 01:08

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 15:34

Juntada de Mandado

06/06/2021, 11:17

Juntada de NULL

06/06/2021, 11:17

Juntada de Ofício

14/05/2021, 10:51

Prazo em Curso

27/05/2015, 12:59

Expedição de Mandado.

21/05/2015, 10:26

Autos preparados para expedição

28/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

17/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

13/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

13/12/2011, 12:00

Despacho

•10/05/2022, 07:30

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 19:34

Despacho

•15/09/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:43

Interlocutória

•12/02/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 18:34

Sentença

•10/05/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:28

Despacho

•23/06/2023, 09:28

Despacho

•15/02/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 17:01