Execução Fiscal 0906306-49.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.037,32

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:13

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 12:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 08:49

Emissão da Relação

23/09/2024, 19:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.

14/09/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 01:35

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:35

Autos preparados para expedição

19/08/2024, 14:07

Transitado em Julgado em data

19/08/2024, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:15

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/08/2024, 13:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/08/2024, 13:10

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:13

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 12:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 08:49

Emissão da Relação

23/09/2024, 19:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.

14/09/2024, 08:21

Documentos

Despacho

•15/04/2020, 14:23

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 01:35

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:35

Autos preparados para expedição

19/08/2024, 14:07

Transitado em Julgado em data

19/08/2024, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:15

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/08/2024, 13:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/08/2024, 13:10

Transitado em Julgado em data

04/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Zico Rodrigues Dias POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0906306-49.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Zico Rodrigues Dias Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0906306-49.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Zico Rodrigues Dias Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0906306-49.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Zico Rodrigues Dias EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vício Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0906306-49.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Zico Rodrigues Dias Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0906306-49.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Zico Rodrigues Dias Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0906306-49.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Zico Rodrigues Dias EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PENDÊNCIA DO DÉBITO JUNTO À PREFEITURA - INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL SEM MANIFESTAÇÃO - RECURSO CONHEC Acórdão - Apelação Cível nº 0906306-49.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Zico Rodrigues Dias Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0906306-49.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Zico Rodrigues Dias Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P Acórdão - Apelação Cível nº 0906306-49.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2023, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2023, 18:52

Prazo em Curso

21/09/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 21:22

Prazo em Curso

16/08/2023, 15:37

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 08:10

Emissão da Relação

14/08/2023, 11:36

Prazo em Curso

25/07/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 09:26

Conclusos para decisão

18/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de Apelação

21/06/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 02:52

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:25

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 11:56

Emissão da Relação

10/05/2023, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 08:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2023, 08:38

Registro de Sentença

09/05/2023, 08:38

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2023.

27/04/2023, 04:27

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:08

Autos preparados para expedição

15/03/2023, 08:25

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 10:18

Conclusos para decisão

23/05/2022, 09:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2022, 06:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2022.

18/03/2022, 02:13

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 12:16

Autos preparados para expedição

22/02/2022, 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2022.

22/02/2022, 10:30

Prazo em Curso

10/02/2022, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/01/2022, 11:36

Expedição em análise para assinatura

13/01/2022, 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

31/03/2021, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 14:23

Distribuído por sorteio

26/01/2020, 10:10

Despacho

•09/03/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 13:08

Sentença

•09/05/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 14:25

Despacho

•25/07/2023, 09:26

Acórdão

•13/08/2024, 10:26

Decisão Monocrática Terminativa

•13/08/2024, 10:29

Despacho

•15/08/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 14:35