Procedimento Comum Cível 0800181-26.2018.8.12.0034 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800181-26.2018.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Mario Cesar Gaspar Botelho DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ART Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800181-26.2018.8.12.0034/50005 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Mario Cesar Gaspar Botelho Advogado: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Assim sendo, Agravo Interno Cível nº 0800181-26.2018.8.12.0034/50005 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte agravante para, querendo, mani

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Mario Cesar Gaspar Botelho Advogado: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800181-26.2018.8.12.0034/50006 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a de

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Mario Cesar Gaspar Botelho Advogado: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistra Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800181-26.2018.8.12.0034/50005 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Mario Cesar Gaspar Botelho Advogado: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistra Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800181-26.2018.8.12.0034/50005 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Mario Cesar Gaspar Botelho Advogado: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0800181-26.2018.8.12.0034/50005 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Mario Cesar Gaspar Botelho Advogado: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0800181-26.2018.8.12.0034/50005 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Mario Cesar Gaspar Botelho Advogado: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Ma Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800181-26.2018.8.12.0034/50006 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Mario Cesar Gaspar Botelho Advogado: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800181-26.2018.8.12.0034/50006 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Interessado: Mario Cesar Gaspar Botelho Advogado: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do Recurso Especial nº 0800181-26.2018.8.12.0034/50004 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Interessado: Mario Cesar Gaspar Botelho Advogado: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do Recurso Especial nº 0800181-26.2018.8.12.0034/50004 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Interessado: Mario Cesar Gaspar Botelho Advogado: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinc Acórdão - Recurso Especial nº 0800181-26.2018.8.12.0034/50004 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Interessado: Mario Cesar Gaspar Botelho Advogado: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800181-26.2018.8.12.0034/50004 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Interessado: Mario Cesar Gaspar Botelho Advogado: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) EMENTA - EMBARGO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800181-26.2018.8.12.0034/50003 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Interessado: Mario Cesar Gaspar Botelho Advogado: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800181-26.2018.8.12.0034/50003 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a):

27/10/2023, 00:00

Documentos

Interlocutória

•23/02/2018, 20:14

Sentença

•10/12/2018, 15:01

—

Todas as movimentações(75)