Procedimento Comum Cível 0800030-20.2019.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelINCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:27

Expedição de tipo de documento.

09/12/2024, 13:26

Expedição de tipo de documento.

09/12/2024, 13:25

Recebidos os autos

23/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de tipo

23/07/2024, 17:47

Expedição de tipo de documento.

18/07/2024, 13:44

Expedição de tipo de documento.

18/07/2024, 13:44

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/07/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:42

Expedição de tipo de documento.

18/07/2024, 13:42

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/07/2024, 13:42

Recebidos os autos

17/07/2024, 12:52

Recebidos os autos

17/07/2024, 12:52

Transitado em Julgado em data

16/02/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargado: Marcio Antonio da Silva DPGE - 1ª Inst.: Carolina Estrela de Oliveira Sacchi (OAB: 332569/SP) Interessado: Município de Inocência Proc. Município: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800030-20.2019.8.12.0036/50002 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

29/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:27

Expedição de tipo de documento.

09/12/2024, 13:26

Expedição de tipo de documento.

09/12/2024, 13:25

Recebidos os autos

23/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de tipo

23/07/2024, 17:47

Documentos

Interlocutória

•16/02/2019, 19:02

Despacho

•02/07/2019, 09:27

Expedição de tipo de documento.

18/07/2024, 13:44

Expedição de tipo de documento.

18/07/2024, 13:44

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/07/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:42

Expedição de tipo de documento.

18/07/2024, 13:42

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/07/2024, 13:42

Recebidos os autos

17/07/2024, 12:52

Recebidos os autos

17/07/2024, 12:52

Transitado em Julgado em data

16/02/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargado: Marcio Antonio da Silva DPGE - 1ª Inst.: Carolina Estrela de Oliveira Sacchi (OAB: 332569/SP) Interessado: Município de Inocência Proc. Município: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800030-20.2019.8.12.0036/50002 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargado: Marcio Antonio da Silva DPGE - 1ª Inst.: Carolina Estrela de Oliveira Sacchi (OAB: 332569/SP) Interessado: Município de Inocência Proc. Município: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Julgamento Virtual Iniciad Embargos de Declaração Cível nº 0800030-20.2019.8.12.0036/50002 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a):

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargado: Marcio Antonio da Silva DPGE - 1ª Inst.: Carolina Estrela de Oliveira Sacchi (OAB: 332569/SP) Interessado: Município de Inocência Proc. Município: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786 Embargos de Declaração Cível nº 0800030-20.2019.8.12.0036/50002 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargado: Marcio Antonio da Silva DPGE - 1ª Inst.: Carolina Estrela de Oliveira Sacchi (OAB: 332569/SP) Interessado: Município de Inocência Proc. Município: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800030-20.2019.8.12.0036/50002 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Apelado: Marcio Antonio da Silva DPGE - 1ª Inst.: Carolina Estrela de Oliveira Sacchi (OAB: 332569/SP) Interessado: Município de Inocência Proc. Município: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) EMENTA - Apelação Cível DO ENTE ESTATAL - RETORNODAVICE-PRESIDÊNCIA - R Acórdão - Apelação Cível nº 0800030-20.2019.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

26/09/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

19/12/2019, 11:01

Remetidos os Autos para destino.

19/12/2019, 11:00

Remetidos os Autos para destino.

19/12/2019, 11:00

Decorrido prazo de parte

18/12/2019, 18:09

Recebidos os autos

27/11/2019, 18:36

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 18:36

Juntada de tipo de documento

21/11/2019, 13:41

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 17:43

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 17:41

Juntada de Petição de tipo

29/10/2019, 18:34

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 16:47

Expedição de tipo de documento.

24/10/2019, 15:58

Expedição de tipo de documento.

24/10/2019, 15:56

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/10/2019, 15:56

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 01:28

Ato ordinatório praticado

27/09/2019, 18:44

Ato ordinatório praticado

27/09/2019, 18:42

Recebidos os autos

25/09/2019, 18:52

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 18:52

Recebidos os autos

16/09/2019, 17:50

Juntada de Petição de tipo

16/09/2019, 17:50

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 13:57

Juntada de tipo de documento

10/09/2019, 13:53

Juntada de tipo de documento

10/09/2019, 13:53

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 18:35

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 18:35

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 18:31

Expedição de tipo de documento.

04/09/2019, 18:05

Expedição de tipo de documento.

04/09/2019, 18:05

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 17:10

Remetidos os Autos para destino.

04/09/2019, 16:36

Remetidos os Autos para destino.

04/09/2019, 16:36

Expedição de tipo de documento.

04/09/2019, 16:28

Expedição de tipo de documento.

04/09/2019, 16:27

Expedição de tipo de documento.

04/09/2019, 16:26

Autos entregues em carga ao destinatário.

04/09/2019, 16:26

Expedição de tipo de documento.

04/09/2019, 16:26

Autos entregues em carga ao destinatário.

04/09/2019, 16:25

Recebidos os autos

28/08/2019, 16:24

Expedição de tipo de documento.

28/08/2019, 16:24

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 16:24

Julgado procedente o pedido

28/08/2019, 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.

26/08/2019, 14:46

Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 19:57

Recebidos os autos

16/08/2019, 10:45

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 10:45

Juntada de Petição de tipo

16/08/2019, 09:35

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 18:13

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 17:47

Recebidos os autos

17/07/2019, 10:28

Juntada de Petição de tipo

17/07/2019, 10:28

Expedição de tipo de documento.

14/07/2019, 03:13

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 14:40

Expedição de tipo de documento.

04/07/2019, 18:25

Expedição de tipo de documento.

04/07/2019, 18:24

Autos entregues em carga ao destinatário.

04/07/2019, 18:23

Expedição de tipo de documento.

04/07/2019, 18:23

Expedição de tipo de documento.

04/07/2019, 18:23

Autos entregues em carga ao destinatário.

04/07/2019, 18:22

Recebidos os autos

02/07/2019, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.

02/07/2019, 07:43

Juntada de tipo de documento

01/07/2019, 14:06

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 15:48

Recebidos os autos

10/06/2019, 16:21

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 16:21

Expedição de tipo de documento.

06/06/2019, 12:36

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/06/2019, 12:36

Decorrido prazo de parte

06/06/2019, 12:31

Ato ordinatório praticado

16/04/2019, 17:20

Apensado ao processo numero do processo

11/04/2019, 18:54

Juntada de tipo de documento

15/03/2019, 13:57

Recebidos os autos

25/02/2019, 14:25

Ato ordinatório praticado

25/02/2019, 14:25

Juntada de Petição de tipo

25/02/2019, 09:31

Ato ordinatório praticado

20/02/2019, 13:17

Juntada de tipo de documento

20/02/2019, 13:16

Juntada de tipo de documento

20/02/2019, 13:16

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 17:25

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 17:24

Expedição de tipo de documento.

18/02/2019, 15:43

Remetidos os Autos para destino.

18/02/2019, 15:41

Remetidos os Autos para destino.

18/02/2019, 15:41

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 15:41

Expedição de tipo de documento.

18/02/2019, 15:27

Expedição de tipo de documento.

18/02/2019, 15:07

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/02/2019, 15:07

Recebidos os autos

16/02/2019, 19:02

Concedida a Medida Liminar

16/02/2019, 19:02

Conclusos para tipo de conclusão.

15/02/2019, 07:42

Ato ordinatório praticado

14/02/2019, 15:23

Recebidos os autos

14/02/2019, 13:47

Juntada de tipo de documento

14/02/2019, 11:46

Remetidos os Autos para destino.

28/01/2019, 16:24

Ato ordinatório praticado

25/01/2019, 18:05

Ato ordinatório praticado

25/01/2019, 18:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

25/01/2019, 17:24

Distribuído por tipo

25/01/2019, 17:23

Sentença

•28/08/2019, 16:24

Decisão Monocrática Terminativa

•17/07/2024, 10:04

Acórdão

•17/07/2024, 10:05

Acórdão

•17/07/2024, 10:05

Decisão Monocrática Terminativa

•17/07/2024, 10:05

Decisão Monocrática Terminativa

•17/07/2024, 10:09

Acórdão

•17/07/2024, 10:09

Acórdão

•17/07/2024, 10:09

Decisão Monocrática Terminativa

•17/07/2024, 10:09

Despacho

•17/07/2024, 10:18

Acórdão

•17/07/2024, 10:18