Procedimento Comum Cível 0800841-77.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 35.613,83

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

SILVIA REGIANE DE ALMEIDA

CPF

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 17:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/03/2024.

23/03/2024, 02:57

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:20

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 14:57

Recebidos os autos

16/02/2024, 17:48

Decisão ou Despacho

16/02/2024, 17:48

Conclusos para despacho

13/09/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:10

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 13:30

Recebidos os autos

29/08/2023, 17:25

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 17:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/03/2024.

23/03/2024, 02:57

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:20

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 07:52

Documentos

Despacho

•08/02/2022, 14:57

Despacho

•28/04/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 14:57

Recebidos os autos

16/02/2024, 17:48

Decisão ou Despacho

16/02/2024, 17:48

Conclusos para despacho

13/09/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:10

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 13:30

Recebidos os autos

29/08/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:24

Conclusos para despacho

08/05/2023, 15:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:11

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 06:30

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.

17/04/2023, 02:14

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 13:47

Recebidos os autos

05/04/2023, 17:03

Recebidos os autos

05/04/2023, 17:03

Transitado em Julgado em #{data}

04/04/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Silvia Regiane de Almeida Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÍVIDA CUMULADA COM DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. SERASA - LIM Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800841-77.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Silvia Regiane de Almeida Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800841-77.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, n

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Silvia Regiane de Almeida Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800841-77.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Silvia Regiane de Almeida Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÍVIDA CUMULADA COM DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. SERASA - LIMPA NOME. SERVIÇO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVI Acórdão - Apelação Cível nº 0800841-77.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 19:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2022, 19:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2022, 19:41

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 13:29

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 17:19

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2022.

04/10/2022, 02:12

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 13:11

Juntada de Petição de Apelação

29/09/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 23:24

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:15

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 13:57

Recebidos os autos

05/09/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2022, 15:27

Conclusos para decisão

25/08/2022, 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/08/2022, 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/08/2022, 18:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/06/2022.

03/06/2022, 01:12

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 13:36

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2022.

12/05/2022, 02:13

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 11:31

Recebidos os autos

28/04/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 18:22

Conclusos para despacho

26/04/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 15:27

Juntada de Petição de Réplica

19/04/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:18

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/04/2022, 16:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

01/04/2022, 16:27

Juntada de Petição de Contestação

31/03/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 18:01

Juntada de Outros documentos

17/02/2022, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 14:49

Expedição de Carta.

14/02/2022, 12:47

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.

14/02/2022, 02:16

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 13:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

11/02/2022, 13:29

Recebidos os autos.

11/02/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 18:02

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2022 04:20:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO).

10/02/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 11:25

Recebidos os autos

08/02/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 13:52

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:51

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 13:35

Sentença

•05/09/2022, 15:27

Despacho

•05/04/2023, 16:09

Acórdão

•05/04/2023, 16:09

Despacho

•29/08/2023, 17:24

Interlocutória

•16/02/2024, 17:48