Cumprimento de sentença 0801646-69.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 177,87

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

05/05/2026, 14:44

Expedição de Carta.

05/05/2026, 14:43

Autos preparados para expedição

01/04/2026, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 16:40

Proferida decisão interlocutória

20/03/2026, 16:38

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 15:54

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:56

Prazo em Curso

11/03/2026, 13:35

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 13:34

Emissão da Relação

11/03/2026, 13:27

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:58

Bloqueio, Penhora ou Arresto

16/01/2026, 18:07

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:51

Conclusos para despacho

13/01/2026, 13:39

Todas as movimentações(157)

Prazo em Curso

05/05/2026, 14:44

Expedição de Carta.

05/05/2026, 14:43

Autos preparados para expedição

01/04/2026, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 16:40

Proferida decisão interlocutória

20/03/2026, 16:38

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 21:30

Despacho

•11/07/2024, 09:22

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 15:54

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:56

Prazo em Curso

11/03/2026, 13:35

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 13:34

Emissão da Relação

11/03/2026, 13:27

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:58

Bloqueio, Penhora ou Arresto

16/01/2026, 18:07

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:51

Conclusos para despacho

13/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 06:53

Prazo em Curso

18/12/2025, 14:11

Documento Digitalizado

18/12/2025, 14:10

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:03

Emissão da Relação

04/12/2025, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 21:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 19:59

Proferida decisão interlocutória

11/11/2025, 19:59

Conclusos para despacho

29/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 14:53

Prazo em Curso

21/10/2025, 16:27

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:36

Emissão da Relação

14/10/2025, 17:22

Documento Digitalizado

14/10/2025, 16:16

Juntada de Informações Sniper

14/10/2025, 16:15

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 16:15

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 16:15

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 16:15

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 18:44

Proferida decisão interlocutória

03/10/2025, 18:44

Conclusos para despacho

02/10/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:38

Prazo em Curso

17/09/2025, 09:25

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 15:33

Emissão da Relação

15/09/2025, 12:02

Juntada de Informações

22/08/2025, 17:13

Proferida decisão interlocutória

22/08/2025, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 17:13

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:23

Prazo em Curso

02/07/2025, 06:05

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 07:41

Emissão da Relação

27/06/2025, 16:02

Juntada de NULL

27/06/2025, 16:00

Prazo em Curso

30/05/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 09:16

Autos preparados para expedição

30/04/2025, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 19:28

Proferida decisão interlocutória

28/04/2025, 19:28

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 10:26

Prazo em Curso

24/04/2025, 07:45

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 12:19

Emissão da Relação

23/04/2025, 12:19

Bloqueio, Penhora ou Arresto

11/04/2025, 13:23

Documento Digitalizado

01/04/2025, 16:20

Conclusos para decisão

06/03/2025, 18:49

Conclusos para despacho

06/03/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/03/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 10:13

Conclusos para despacho

20/02/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 08:51

Prazo em Curso

07/02/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0801646-69.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria José Lima Epp - Em análise da planilha de cálculo de p. 52, tem-se que houve correção monetária pelo IGP-M, em desacordo com o disposto na sentença (p. 28-29), que determinou a correção através do IPCA-E. Assim, intime-se a parte exequente para juntar, no prazo de 10 (dez) dias, planilha de cálculo atualizada, com utilização do índice IPCA-E. Juntada nova planilha de cálculo, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de penhora (p. 51). Às providências.

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:37

Emissão da Relação

05/02/2025, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 09:02

Conclusos para despacho

13/12/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/12/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 11:07

Prazo em Curso

11/12/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0801646-69.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria José Lima Epp - Exectdo: Francisco de Assis dos Santos - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo de atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista certidão retro.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:38

Emissão da Relação

09/12/2024, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2024.

09/12/2024, 10:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:32

Prazo em Curso

31/10/2024, 17:59

Juntada de NULL

31/10/2024, 17:59

Documento Digitalizado

31/10/2024, 17:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:10

Prazo em Curso

17/10/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 09:21

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 18:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2024, 09:56

Prazo em Curso

16/08/2024, 13:55

Expedição de Carta.

16/08/2024, 13:54

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 09:22

Recebida petição inicial

11/07/2024, 09:22

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:38

Evolução da Classe Processual

10/07/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/07/2024, 12:37

Processo Reativado

10/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/07/2024, 08:51

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.

09/05/2024, 08:13

Prazo em Curso

26/03/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2024, 10:36

Transitado em Julgado em data

26/03/2024, 10:32

Prazo em Curso

19/03/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria José Lima Epp - (...) Dispositivo: Posto isto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar o requerido Francisco de Assis dos Santos a pagar a requerente o valor total de R$ 153,71 (centro e cinquenta e três reais e setenta e um centavos), corrigido monetariamente pelo IPCA-E a partir do ajuizamento e juros de mora de 1% ao mês a contar da cit Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0801646-69.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

08/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 12:55

Emissão da Relação

07/03/2024, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 21:30

Julgado procedente o pedido

28/02/2024, 21:30

Registro de Sentença

28/02/2024, 21:30

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 16:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/02/2024, 15:58

Juntada de NULL

22/11/2023, 17:40

Documento Digitalizado

22/11/2023, 17:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/11/2023, 08:56

Prazo em Curso

14/11/2023, 08:55

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 08:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 03:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/11/2023, 15:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/10/2023, 13:44

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 07:34

Emissão da Relação

26/10/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2024 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.

25/10/2023, 14:31

Expedição em análise para assinatura

23/10/2023, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 11:52

Prazo em Curso

27/09/2023, 07:04

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria José Lima Epp - Réu: Francisco de Assis dos Santos - Intimação da parte autora, por seus procuradores, para, no prazo de 05(cinco) dias complementar o endereço informado na pág. 1, indicando número ou referência do endereço (exemplo: entre as ruas tal e tal, casa cor tal), para fins de expedição de citação/intimação, sob pena de Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS), Francisco de Assis dos Santos Processo 0801646-69.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria José Lima Epp - Réu: Francisco de Assis dos Santos - Intimação da parte autora, por seus procuradores, para, no prazo de 05(cinco) dias complementar o endereço informado na pág. 1, indicando número ou referência do endereço (exemplo: entre as ruas tal e tal, casa cor tal), para fins de expedição de citação/intimação, sob pena de Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS), Francisco de Assis dos Santos Processo 0801646-69.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria José Lima Epp - Réu: Francisco de Assis dos Santos - Intimação da parte autora, por seus procuradores, para, no prazo de 05(cinco) dias complementar o endereço informado na pág. 1, indicando número ou referência do endereço (exemplo: entre as ruas tal e tal, casa cor tal), para fins de expedição de citação/intimação, sob pena de Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS), Francisco de Assis dos Santos Processo 0801646-69.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

26/09/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2023, 14:12

Emissão da Relação

25/09/2023, 12:44

Autos preparados para expedição

18/09/2023, 08:48

Informação do Sistema

08/09/2023, 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/09/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 16:50

Despacho

•17/01/2025, 09:02

Despacho

•21/02/2025, 10:13

Interlocutória

•11/04/2025, 13:23

Interlocutória

•28/04/2025, 19:28

Interlocutória

•22/08/2025, 17:13

Interlocutória

•03/10/2025, 18:44

Interlocutória

•11/11/2025, 19:59

Interlocutória

•16/01/2026, 18:07

Interlocutória

•20/03/2026, 16:40