Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
07/11/2024, 13:51
Redistribuição de Processo - Saída
07/11/2024, 13:51
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/11/2024, 13:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/11/2024, 17:28
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/07/2024, 12:31
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
08/07/2024, 12:31
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
08/07/2024, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781B/MS)
Apelado: Mauro Arroyo Stefani Junior DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) estarte, é de rigor a retratação do julgado, a fim de reformar a sentença nesse ponto.
Apelação Cível nº 0600125-92.2010.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Ante o exposto, em juízo de retratação, conheço do recurso interposto por Estado de MS, e n
27/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/10/2018, 15:33
Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2018, 16:43
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/10/2018, 16:40
Autos entregues em carga ao Defensor
19/09/2018, 15:13
Autos preparados para vista/intimação
26/07/2018, 16:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/07/2018, 13:20
Documentos
Despacho
•01/11/2018, 18:09
Despacho
•01/11/2018, 18:10
06/11/2024, 17:28
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/07/2024, 12:31
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
08/07/2024, 12:31
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
08/07/2024, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781B/MS)
Apelado: Mauro Arroyo Stefani Junior DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) estarte, é de rigor a retratação do julgado, a fim de reformar a sentença nesse ponto.
Apelação Cível nº 0600125-92.2010.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Ante o exposto, em juízo de retratação, conheço do recurso interposto por Estado de MS, e n
27/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/10/2018, 15:33
Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2018, 16:43
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/10/2018, 16:40
Autos entregues em carga ao Defensor
19/09/2018, 15:13
Autos preparados para vista/intimação
26/07/2018, 16:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/07/2018, 13:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/07/2018, 10:24
Conclusos para despacho
09/07/2018, 16:42
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
29/06/2018, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2018, 14:37
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
10/04/2018, 16:15
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/02/2018, 13:05
Registro de Sentença
15/12/2017, 13:20
Autos preparados para vista/intimação
15/12/2017, 13:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/11/2017, 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2017, 17:36
Conclusos para decisão
16/10/2017, 16:29
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/09/2017, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2017, 16:26
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
08/08/2017, 14:59
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/06/2017, 12:27
Autos preparados para vista/intimação
07/06/2017, 14:29
Registro de Sentença
07/06/2017, 14:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/06/2017, 14:04
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
06/06/2017, 19:17
Conclusos para despacho
19/05/2017, 16:37
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/05/2017, 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2017, 15:56
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
05/05/2017, 15:46
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/03/2017, 15:07
Autos preparados para vista/intimação
09/03/2017, 16:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/03/2017, 14:18
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2017, 15:16
Conclusos para despacho
08/05/2014, 13:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/05/2014, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2014, 14:13
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
14/03/2014, 16:24
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/11/2013, 12:00
Juntada de Outros documentos
06/09/2013, 12:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
03/09/2013, 12:00
Autos entregues em carga ao Defensor
27/08/2013, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/08/2013, 12:00
Autos preparados para vista/intimação
26/08/2013, 12:00
Despacho Interlocutório
16/08/2013, 12:00
Conclusos para despacho
18/07/2013, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/07/2013, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2013, 12:00
Autos preparados para juntada
20/06/2013, 12:00
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
14/06/2013, 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/03/2013, 12:00
Expedição de Certidão.
06/03/2013, 12:00
Autos preparados para vista/intimação
06/03/2013, 12:00
Juntada de Ofício
01/03/2013, 12:00
Autos preparados para juntada
19/02/2013, 12:00
Prazo em Curso
12/11/2012, 12:00
Expedição em análise para assinatura
19/10/2012, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/04/2012, 12:00
Autos preparados para expedição
03/04/2012, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2012, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
28/11/2011, 12:00
Conclusos para despacho
28/11/2011, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2011, 12:00
Autos preparados para juntada
23/09/2011, 12:00
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
22/09/2011, 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/08/2011, 12:00
Recebidos os Autos da Proc. da União
07/06/2011, 12:00
Juntada de Mandado
04/05/2011, 12:00
Autos preparados para vista/intimação
04/05/2011, 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador da União
04/05/2011, 12:00
Prazo em Curso
29/03/2011, 12:00
Expedição de Mandado.
24/03/2011, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/01/2011, 12:00
Expedição de Mandado.
27/01/2011, 12:00
Despacho Interlocutório
26/01/2011, 12:00
Conclusos para despacho
17/01/2011, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
13/01/2011, 12:00
Distribuído por sorteio
11/01/2011, 12:00
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino