Embargos de Declaração Cível 0803511-40.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Liminar
Tutela Provisória
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível
2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel
Partes do Processo
LUCAS STAMATO MALTA
CPF
285.***.***-29
Mostrar
Autor
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
15.***.***.0001-28
Mostrar
Reu
CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA DE PARANAIBA MS
TERCEIRO
Advogados / Representantes
MARCOS AROUCA PEREIRA MALAQUIAS
OAB/MS 10786
·
Representa: Autor
FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE
OAB/MS 9780
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/12/2023, 07:41
Recebidos os autos
25/11/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2023, 01:10
Ato ordinatório praticado
25/11/2023, 01:10
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023, 18:50
Recebidos os autos
14/11/2023, 18:50
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
14/11/2023, 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 13:38
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023, 13:38
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 13:38
Juntada de Certidão
14/11/2023, 13:37
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 07:15
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Arquivado Definitivamente
07/12/2023, 07:41
Recebidos os autos
25/11/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2023, 01:10
Ato ordinatório praticado
25/11/2023, 01:10
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 22:06
Documentos
Despacho
•
20/10/2023, 16:50
Acórdão
•
10/11/2023, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023, 18:50
Recebidos os autos
14/11/2023, 18:50
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
14/11/2023, 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 13:38
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023, 13:38
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 13:38
Juntada de Certidão
14/11/2023, 13:37
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 07:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023, 00:01
Ato ordinatório praticado
13/11/2023, 12:31
Ato ordinatório praticado
10/11/2023, 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2023, 17:02
Ato ordinatório praticado
07/11/2023, 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023, 00:01
Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 07:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/11/2023, 09:28
Conclusos para decisão
01/11/2023, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023, 01:15
Ato ordinatório praticado
31/10/2023, 01:15
Recebidos os autos
31/10/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023, 01:03
Ato ordinatório praticado
31/10/2023, 01:03
Ato ordinatório praticado
24/10/2023, 12:24
Ato ordinatório praticado
24/10/2023, 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023, 00:01
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 07:04
Ato ordinatório praticado
20/10/2023, 17:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023, 17:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023, 16:50
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023, 16:50
Ato ordinatório praticado
20/10/2023, 01:50
Ato ordinatório praticado
20/10/2023, 01:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2023, 01:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023, 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023, 00:01
Ato ordinatório praticado
19/10/2023, 13:02
Conclusos para decisão
19/10/2023, 12:56
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 12:56
Ato ordinatório praticado
19/10/2023, 12:56