Execução Fiscal 0800005-72.2022.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.136,60

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE DANIEL ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 10:32

Transitado em Julgado em data

22/02/2024, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2023.

25/11/2023, 07:02

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Daniel Alves Processo 0800005-72.2022.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exectdo: Daniel Alves - OLIVAR - EFMI - Extinção - reconhece nulidade da CDA - sujeito passivo falecido antes de sua confecção - ausência de pressupostos

27/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 13:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

25/09/2023, 12:08

Emissão da Relação

25/09/2023, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:33

Registro de Sentença

18/09/2023, 14:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/09/2023, 14:33

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 10:32

Transitado em Julgado em data

22/02/2024, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2023.

25/11/2023, 07:02

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Daniel Alves Processo 0800005-72.2022.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exectdo: Daniel Alves - OLIVAR - EFMI - Extinção - reconhece nulidade da CDA - sujeito passivo falecido antes de sua confecção - ausência de pressupostos

Documentos

Despacho

•15/02/2022, 18:00

Despacho

•08/04/2022, 17:00

27/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 13:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

25/09/2023, 12:08

Emissão da Relação

25/09/2023, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:33

Registro de Sentença

18/09/2023, 14:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/09/2023, 14:33

Conclusos para decisão

14/09/2023, 18:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2023.

13/09/2023, 18:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2023.

13/09/2023, 07:29

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 13:57

Autos preparados para expedição

16/08/2023, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 09:45

Conclusos para despacho

14/08/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 02:51

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

29/07/2023, 16:56

Autos preparados para expedição

27/07/2023, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 16:31

Conclusos para decisão

17/02/2023, 06:39

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:37

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2022, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 10:30

Conclusos para decisão

24/05/2022, 10:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2022.

23/05/2022, 14:51

Documento Digitalizado

11/05/2022, 14:09

Documento Digitalizado

12/04/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:43

Expedição em análise para assinatura

11/04/2022, 17:28

Autos preparados para expedição

08/04/2022, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 17:00

Conclusos para despacho

07/04/2022, 13:16

Conclusos para despacho

07/04/2022, 13:16

Autos preparados para expedição

18/02/2022, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2022, 18:00

Recebida petição inicial

15/02/2022, 18:00

Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 14:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/02/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

03/01/2022, 08:20

Despacho

•23/06/2022, 13:45

Despacho

•26/07/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•29/07/2023, 16:56

Despacho

•15/08/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:57

Sentença

•18/09/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 13:45