Embargos de Declaração Cível 1410411-78.2021.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

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Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ANTONIO DOS SANTOS PELINTRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO JUN CAPUCHO

OAB/MS 10788·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO MÁRCIO DE OLIVEIRA PANISSA

OAB/MS 21007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 12:23

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

08/01/2022, 01:19

Recebidos os autos

08/01/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica

08/01/2022, 01:18

Ato ordinatório praticado

08/01/2022, 01:18

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 22:03

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.

14/12/2021, 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2021, 00:01

Todas as movimentações(44)

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 12:23

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

08/01/2022, 01:19

Recebidos os autos

08/01/2022, 01:19

Documentos

Despacho

•24/11/2021, 10:31

Acórdão

•09/12/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica

08/01/2022, 01:18

Ato ordinatório praticado

08/01/2022, 01:18

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 22:03

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.

14/12/2021, 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 07:08

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2021, 15:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

03/12/2021, 11:41

Conclusos para decisão

02/12/2021, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica

30/11/2021, 00:39

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 00:39

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/11/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/11/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2021, 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.

19/11/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 03:02

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2021, 01:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/11/2021, 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/11/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 12:31

Conclusos para decisão

18/11/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 12:26

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 07:49