Embargos de Declaração Cível 0802317-73.2016.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FE PUBLICA

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAARAPO

CNPJ

TERCEIRO

GRACILIANO DA SILVA ROSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES

OAB/MS 14345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 13:31

Juntada de Outros documentos

12/02/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 21:52

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 22:04

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 15:31

Recebidos os autos

03/02/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/02/2021, 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/02/2021, 10:40

Juntada de Certidão

03/02/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 07:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 09:07

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

22/02/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 13:31

Juntada de Outros documentos

12/02/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 21:52

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 22:04

Documentos

Despacho

•04/01/2021, 09:26

Acórdão

•29/01/2021, 14:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 15:31

Recebidos os autos

03/02/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/02/2021, 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/02/2021, 10:40

Juntada de Certidão

03/02/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 07:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 09:07

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 09:05

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 14:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

29/01/2021, 14:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

25/01/2021, 11:07

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 18:17

Conclusos para decisão

11/01/2021, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2021, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2021, 17:51

Recebidos os autos

08/01/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica

08/01/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 07:29

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 07:25

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/01/2021, 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/01/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2021, 09:26

Juntada de Outros documentos

17/12/2020, 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/12/2020, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica

10/12/2020, 11:31

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 02:02

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/12/2020, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2020, 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/12/2020, 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/12/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 12:55

Conclusos para decisão

08/12/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 10:03

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 09:58