Cumprimento de sentença 0822654-98.2020.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 14.743,13

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 15:39

Processo Reativado

17/04/2026, 15:14

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 18:18

Documento Digitalizado

14/10/2024, 17:59

Transitado em Julgado em data

14/10/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS) Processo 0822654-98.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edna Rodrigues Pinheiro - Exectdo: Maria Aldenir Pereira Azevedo da Silva - Intimação da r. sentença da página 219:...Vistos, etc...Em face das tratativas de p. 213/214 e 217/218, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual. Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/09/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 17:10

Emissão da Relação

27/09/2024, 16:56

Documento Digitalizado

27/09/2024, 16:54

Juntada de NULL

27/09/2024, 16:43

Juntada de Mandado

27/09/2024, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 19:59

Todas as movimentações(229)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 15:39

Processo Reativado

17/04/2026, 15:14

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 18:18

Documento Digitalizado

14/10/2024, 17:59

Transitado em Julgado em data

14/10/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS) Processo 0822654-98.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edna Rodrigues Pinheiro - Exectdo: Maria Aldenir Pereira Azevedo da Silva - Intimação da r. sentença da página 219:...Vistos, etc...Em face das tratativas de p. 213/214 e 217/218, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual. Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/09/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 17:10

Emissão da Relação

27/09/2024, 16:56

Documento Digitalizado

27/09/2024, 16:54

Juntada de NULL

27/09/2024, 16:43

Juntada de Mandado

27/09/2024, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 19:59

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 19:59

Homologada a Transação

18/09/2024, 19:59

Registro de Sentença

18/09/2024, 19:59

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 17:41

Prazo em Curso

14/09/2024, 12:02

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS) Processo 0822654-98.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edna Rodrigues Pinheiro - Exectdo: Maria Aldenir Pereira Azevedo da Silva - Intimação da parte para no prazo de cinco dias manifestar sobre a petiçãoi das páginas 213/214(proposta de acordo)

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 17:56

Emissão da Relação

12/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 16:13

Prazo em Curso

16/07/2024, 12:59

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 12:58

Autos preparados para expedição

15/07/2024, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 22:17

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/06/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2024, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 22:22

Conclusos para despacho

21/05/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 17:01

Prazo em Curso

13/05/2024, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0822654-98.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edna Rodrigues Pinheiro - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

13/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 13:37

Emissão da Relação

10/05/2024, 13:36

Juntada de NULL

08/05/2024, 12:53

Prazo em Curso

02/04/2024, 12:58

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 12:55

Autos preparados para expedição

19/03/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 19:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 02:42

Conclusos para despacho

01/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 14:39

Prazo em Curso

17/01/2024, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0822654-98.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edna Rodrigues Pinheiro - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha". Desde já,

17/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 13:07

Emissão da Relação

16/01/2024, 13:04

Documento Digitalizado

17/12/2023, 12:43

Documento Digitalizado

17/12/2023, 12:42

Documento Digitalizado

17/12/2023, 12:41

Bloqueio, Penhora ou Arresto

06/12/2023, 15:58

Conclusos para despacho

20/11/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 16:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 10:11

Prazo em Curso

20/11/2023, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS) Processo 0822654-98.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edna Rodrigues Pinheiro - Exectdo: Maria Aldenir Pereira Azevedo da Silva - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para apresentar planilha do débito atualizada. Com a informação, voltem conclusos. Cumpra-se."

20/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:54

Emissão da Relação

17/11/2023, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 10:46

Conclusos para despacho

09/10/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 13:51

Prazo em Curso

28/09/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS) Processo 0822654-98.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edna Rodrigues Pinheiro - Exectdo: Maria Aldenir Pereira Azevedo da Silva - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.

28/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:29

Emissão da Relação

27/09/2023, 10:24

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 06:24

Juntada de NULL

12/09/2023, 13:06

Prazo em Curso

17/07/2023, 13:03

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 13:02

Autos preparados para expedição

26/06/2023, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 14:58

Conclusos para despacho

08/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 16:08

Prazo em Curso

28/04/2023, 07:22

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 10:55

Emissão da Relação

27/04/2023, 10:54

Juntada de NULL

27/04/2023, 10:52

Juntada de NULL

26/04/2023, 12:50

Documento Digitalizado

05/04/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 16:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 02:21

Prazo em Curso

17/10/2022, 15:15

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 15:13

Autos preparados para expedição

19/09/2022, 07:42

Juntada de Outros documentos

18/09/2022, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 09:43

Decisão indeferindo utilização BACEN JUD

18/09/2022, 09:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/08/2022, 01:00

Conclusos para decisão

15/08/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2022, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 10:58

Prazo em Curso

20/07/2022, 06:14

Publicado ato_publicado em 19/07/2022.

19/07/2022, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2022, 17:39

Emissão da Relação

18/07/2022, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 16:34

Conclusos para despacho

22/06/2022, 12:28

Evolução da Classe Processual

22/06/2022, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 16:16

Conclusos para despacho

09/06/2022, 18:13

Transitado em Julgado em data

09/06/2022, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 13:55

Conclusos para despacho

18/05/2022, 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2022.

18/05/2022, 09:15

Prazo em Curso

09/05/2022, 13:42

Publicado ato_publicado em 04/05/2022.

04/05/2022, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2022, 07:56

Emissão da Relação

03/05/2022, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 15:19

Conclusos para despacho

03/05/2022, 10:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/05/2022, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2022.

26/04/2022, 14:16

Prazo em Curso

31/03/2022, 10:18

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.

30/03/2022, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2022, 09:21

Emissão da Relação

30/03/2022, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2022, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 06:59

Conclusos para despacho

25/02/2022, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 16:53

Prazo em Curso

23/02/2022, 13:28

Publicado ato_publicado em 22/02/2022.

22/02/2022, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 13:17

Emissão da Relação

22/02/2022, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 14:37

Conclusos para decisão

07/02/2022, 11:21

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/02/2022, 22:50

Prazo em Curso

21/01/2022, 06:36

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.

20/01/2022, 23:53

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2022, 13:24

Emissão da Relação

20/01/2022, 13:17

Expedição de NULL.

12/01/2022, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2022, 18:00

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 18:00

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/01/2022, 18:00

Registro de Sentença

12/01/2022, 18:00

Conclusos para julgamento

06/01/2022, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/01/2022, 12:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 02:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 08:16

Conclusos para decisão

30/09/2021, 09:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/09/2021, 18:20

Prazo em Curso

23/09/2021, 10:35

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.

22/09/2021, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2021, 16:00

Emissão da Relação

21/09/2021, 15:31

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 14:43

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

13/09/2021, 14:43

Registro de Sentença

13/09/2021, 14:43

Expedição de NULL.

13/09/2021, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2021, 14:42

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/09/2021, 09:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/08/2021, 19:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/08/2021 07:05:52, 10ª Vara do Juizado Especial C.

05/08/2021, 19:05

Juntada de Ofício

05/08/2021, 17:43

Juntada de Ofício

05/08/2021, 17:43

Documento Digitalizado

05/08/2021, 17:42

Juntada de Petição de Contestação

05/08/2021, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 14:42

Conclusos para decisão

30/03/2021, 14:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/03/2021, 14:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/03/2021, 13:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/08/2021 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

30/03/2021, 13:22

Juntada de Mandado

19/03/2021, 14:29

Juntada de NULL

19/03/2021, 14:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/03/2021, 05:52

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:15

Prazo em Curso

02/03/2021, 18:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2021, 08:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/03/2021, 08:01

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 08:00

Emissão da Relação

02/03/2021, 07:56

Autos preparados para expedição

25/02/2021, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2021, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 06:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2021 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

25/02/2021, 05:22

Conclusos para decisão

12/02/2021, 14:07

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2021 02:06:44, 10ª Vara do Juizado Especial C.

12/02/2021, 14:06

Juntada de NULL

11/02/2021, 16:53

Juntada de Mandado

11/02/2021, 16:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/01/2021, 06:28

Publicado ato_publicado em 16/01/2021.

16/01/2021, 01:05

Prazo em Curso

15/01/2021, 16:55

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2021, 08:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/01/2021, 07:48

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 07:41

Emissão da Relação

15/01/2021, 05:32

Autos preparados para expedição

13/01/2021, 17:06

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 17:00

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/02/2021 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

13/01/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 13:33

Informação do Sistema

12/01/2021, 00:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/01/2021, 00:17

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 17:50

Documentos

Despacho

•25/02/2021, 06:31

Despacho

•06/04/2021, 13:59

Sentença (Outras)

•13/09/2021, 14:42

Sentença

•13/09/2021, 14:43

Despacho

•01/10/2021, 08:16

Sentença

•12/01/2022, 18:00

Sentença (Outras)

•12/01/2022, 18:11

Despacho

•08/02/2022, 14:37

Despacho

•16/03/2022, 07:00

Despacho

•03/05/2022, 15:19

Despacho

•06/06/2022, 10:05

Despacho

•20/06/2022, 16:16

Despacho

•14/07/2022, 16:34

Interlocutória

•18/09/2022, 09:43

Despacho

•25/06/2023, 14:58

Todos os documentos(21)

Despacho

•25/02/2021, 06:31

Despacho

•06/04/2021, 13:59

Sentença (Outras)

•13/09/2021, 14:42

Sentença

•13/09/2021, 14:43

Despacho

•01/10/2021, 08:16

Sentença

•12/01/2022, 18:00

Sentença (Outras)

•12/01/2022, 18:11

Despacho

•08/02/2022, 14:37

Despacho

•16/03/2022, 07:00

Despacho

•03/05/2022, 15:19

Despacho

•06/06/2022, 10:05

Despacho

•20/06/2022, 16:16

Despacho

•14/07/2022, 16:34

Interlocutória

•18/09/2022, 09:43

Despacho

•25/06/2023, 14:58

Despacho

•28/10/2023, 10:46

Interlocutória

•06/12/2023, 15:58

Despacho

•05/03/2024, 19:01

Despacho

•08/06/2024, 22:22

Despacho

•25/06/2024, 22:17

Sentença

•18/09/2024, 19:59