Cumprimento de sentença 0805802-95.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 18.499,72

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Dorival Renato Pavan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 16:54

Transitado em Julgado em data

23/01/2026, 16:53

Prazo em Curso

16/01/2026, 12:42

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:46

Emissão da Relação

14/01/2026, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:10

Homologada a Transação

13/01/2026, 15:09

Registro de Sentença

13/01/2026, 15:09

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:35

Prazo em Curso

04/11/2025, 20:41

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2025, 07:45

Todas as movimentações(210)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 16:54

Transitado em Julgado em data

23/01/2026, 16:53

Prazo em Curso

16/01/2026, 12:42

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:46

Documentos

Despacho

•04/05/2021, 11:17

Despacho

•28/09/2021, 14:21

Emissão da Relação

14/01/2026, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:10

Homologada a Transação

13/01/2026, 15:09

Registro de Sentença

13/01/2026, 15:09

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:35

Prazo em Curso

04/11/2025, 20:41

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

27/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 09:32

Prazo em Curso

21/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 14:35

Prazo em Curso

03/10/2025, 10:38

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

01/10/2025, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 17:14

Outras Decisões

15/09/2025, 17:14

Conclusos para decisão

18/08/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:33

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

14/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

08/08/2025, 16:31

Prazo em Curso

22/07/2025, 18:07

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:25

Emissão da Relação

18/07/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/07/2025, 08:04

Evolução da Classe Processual

01/07/2025, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 13:44

Recebida petição inicial

27/06/2025, 13:44

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:51

Processo Reativado

23/06/2025, 12:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/06/2025, 07:00

Arquivado Definitivamente

04/05/2025, 17:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.

23/04/2025, 02:33

Prazo em Curso

09/04/2025, 17:41

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:51

Emissão da Relação

07/04/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:46

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 15:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/03/2025, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/03/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marcelo Pedroso Mariano Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS) Embargado: Adiles do Amaral Torres Advogada: Luciana Torres Azambuja (OAB: 10783/MS) É como voto. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805802-95.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marcelo Pedroso Mariano Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS) Embargado: Adiles do Amaral Torres Advogada: Luciana Torres Azambuja (OAB: 10783/MS) É como voto. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805802-95.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marcelo Pedroso Mariano Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS) Embargado: Adiles do Amaral Torres Advogada: Luciana Torres Azambuja (OAB: 10783/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0805802-95.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a):

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marcelo Pedroso Mariano Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS) Embargado: Adiles do Amaral Torres Advogada: Luciana Torres Azambuja (OAB: 10783/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0805802-95.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se.

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marcelo Pedroso Mariano Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS) Embargado: Adiles do Amaral Torres Advogada: Luciana Torres Azambuja (OAB: 10783/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805802-95.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Marcelo Pedroso Mariano Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS) Apelado: Adiles do Amaral Torres Soc. Advogados: Luciana Torres Azambuja (OAB: 10783/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE EVICÇÃO DE ÁREA ANTERIORMENTE ADQUIRIDA E OBJETO DE ACORDO EM AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - ÁREA DISTINTA - EXISTÊNCIA DE VÍCIO SOBRE A METRAGEM DO IMÓVEL QUESTIONADO - INOCORRÊNCIA DE INSURGÊNCIA EM TEMPO OPORTUNO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. I) Não demonstrado nos autos que a parte requerente sofreu evicção do imóvel em que fundamenta sua pretensão, deve ser mantida improcedência do pedido indenizatório. II) Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0805802-95.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcelo Pedroso Mariano Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS) Apelado: Adiles do Amaral Torres Soc. Advogados: Luciana Torres Azambuja (OAB: 10783/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0805802-95.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcelo Pedroso Mariano Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS) Apelado: Adiles do Amaral Torres Soc. Advogados: Luciana Torres Azambuja (OAB: 10783/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Apelação Cível nº 0805802-95.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2023, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2023, 13:40

Prazo em Curso

25/09/2023, 14:29

Juntada de Petição de Contra-razões

21/09/2023, 22:30

Prazo em Curso

29/08/2023, 17:01

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.

29/08/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 07:48

Emissão da Relação

25/08/2023, 16:51

Juntada de Petição de Apelação

25/08/2023, 14:31

Prazo em Curso

07/08/2023, 18:33

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

02/08/2023, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2023, 15:06

Registro de Sentença

01/08/2023, 15:06

Conclusos para decisão

28/07/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 06:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2023.

28/07/2023, 02:33

Prazo em Curso

24/07/2023, 18:45

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 07:45

Emissão da Relação

18/07/2023, 18:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/07/2023, 18:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:12

Prazo em Curso

06/07/2023, 16:18

Publicado ato_publicado em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2023, 07:46

Emissão da Relação

04/07/2023, 22:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 11:45

Registro de Sentença

03/07/2023, 11:45

Julgado improcedente o pedido

03/07/2023, 11:45

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 18:52

Juntada de Petição de Alegações finais

03/05/2023, 20:00

Juntada de Petição de Alegações finais

10/04/2023, 16:36

Prazo em Curso

22/03/2023, 22:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 07:48

Emissão da Relação

16/03/2023, 16:12

Outras Decisões

15/03/2023, 10:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 03:00

Conclusos para decisão

15/12/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 17:31

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 18:00

Prazo em Curso

06/09/2022, 20:01

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 02:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2022, 07:46

Emissão da Relação

25/08/2022, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 17:32

Prazo em Curso

02/08/2022, 16:35

Publicado ato_publicado em 28/07/2022.

28/07/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2022, 07:46

Emissão da Relação

26/07/2022, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 15:49

Conclusos para decisão

09/05/2022, 16:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/05/2022, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 20:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/04/2022, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 11:31

Prazo em Curso

06/04/2022, 09:55

Publicado ato_publicado em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2022, 07:47

Emissão da Relação

31/03/2022, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 14:00

Conclusos para decisão

14/10/2021, 10:09

Prazo em Curso

14/10/2021, 09:35

Publicado ato_publicado em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/10/2021, 14:55

Juntada de Petição de Réplica

10/10/2021, 12:30

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2021, 07:46

Emissão da Relação

07/10/2021, 15:29

Prazo em Curso

01/10/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 16:52

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2021, 07:46

Emissão da Relação

28/09/2021, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 14:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 11:00

Prazo em Curso

17/09/2021, 11:49

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2021, 07:46

Conclusos para despacho

15/09/2021, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 18:00

Emissão da Relação

15/09/2021, 14:02

Juntada de Petição de Contestação

15/09/2021, 11:31

Prazo em Curso

31/08/2021, 16:45

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

31/08/2021, 13:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/08/2021, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 17:01

Publicado ato_publicado em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2021, 07:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/08/2021, 21:31

Emissão da Relação

07/08/2021, 21:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2021, 08:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:45

Informação do Sistema

23/07/2021, 11:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/07/2021, 11:17

Prazo em Curso

16/07/2021, 15:27

Expedição de Carta.

15/07/2021, 10:38

Expedição em análise para assinatura

14/07/2021, 16:46

Autos preparados para expedição

14/07/2021, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 11:01

Prazo em Curso

06/07/2021, 13:38

Publicado ato_publicado em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2021, 07:45

Emissão da Relação

03/07/2021, 23:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2021, 20:14

Prazo em Curso

31/05/2021, 20:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 04:05

Publicado ato_publicado em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:10

Expedição de Carta.

20/05/2021, 09:50

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2021, 07:47

Expedição em análise para assinatura

19/05/2021, 21:16

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 21:12

Emissão da Relação

19/05/2021, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 15:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 22:58

Autos preparados para expedição

05/05/2021, 11:25

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 11:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2021 01:40:00, 4ª Vara Cível.

05/05/2021, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2021, 11:17

Despacho de recebimento da inicial

04/05/2021, 11:17

Conclusos para despacho

04/05/2021, 11:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/05/2021, 07:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/05/2021, 17:12

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 17:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/05/2021, 17:05

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 17:05

Despacho

•08/03/2022, 16:16

Despacho

•25/07/2022, 15:49

Despacho

•14/12/2022, 17:32

Interlocutória

•15/03/2023, 10:10

Sentença

•03/07/2023, 11:45

Sentença

•01/08/2023, 15:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/06/2025, 07:00

Despacho

•27/06/2025, 13:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/08/2025, 16:31

Interlocutória

•15/09/2025, 17:14

Sentença

•13/01/2026, 15:09