Cumprimento de sentença 0001050-69.2016.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

R$ 209,40

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

SONIA MARIA DE ALMEIDA

CPF

Autor

OI MOVEL CELULAR S/A

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ

OAB/MS 11235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 10:14

Transitado em Julgado em #{data}

24/07/2024, 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 06:53

Expedição de Carta.

28/06/2024, 06:52

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:41

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:37

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 10:14

Recebidos os autos

17/05/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 17:44

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 10:14

Transitado em Julgado em #{data}

24/07/2024, 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 06:53

Expedição de Carta.

28/06/2024, 06:52

Documentos

Sentença (Outras)

•04/11/2016, 13:15

Sentença

•01/12/2016, 07:25

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:41

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:37

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 10:14

Recebidos os autos

17/05/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 17:44

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

17/05/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 17:44

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:01

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 01:41

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 17:04

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 18:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 00:19

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:59

Expedição de Carta.

12/12/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 18:33

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/10/2023.

25/10/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB 11235/MS) Processo 0001050-69.2016.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Oi Móvel Celular S/A - Intimação da decisão de f. 239: "Vistos. Tendo em vista à manifestação de fls. 201/206, determino a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias com fulcro no art. 6°, II, §4. Aguarde-se em arquivo provisório até o decurso do prazo."

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB 11235/MS) Processo 0001050-69.2016.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Oi Móvel Celular S/A - Intimação da decisão de f. 239: "Vistos. Tendo em vista à manifestação de fls. 201/206, determino a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias com fulcro no art. 6°, II, §4. Aguarde-se em arquivo provisório até o decurso do prazo."

28/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 08:37

Recebidos os autos

15/09/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 00:09

Conclusos para despacho

03/07/2023, 14:08

Processo Reativado

03/07/2023, 14:07

Conclusos para despacho

27/04/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 19:25

Arquivado Definitivamente

19/01/2022, 16:18

Transitado em Julgado em #{data}

19/01/2022, 16:18

Juntada de Outros documentos

18/11/2021, 13:37

Juntada de Mandado

18/11/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 10:43

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 14:52

Recebidos os autos

04/10/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 11:05

Conclusos para decisão

29/09/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 17:55

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 23:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 09:58

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 23:58

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2021.

25/08/2021, 21:14

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 07:55

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 22:15

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 22:14

Recebidos os autos

23/08/2021, 15:51

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 15:50

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 21:31

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 16:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/08/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 12:27

Expedição de Carta.

05/08/2021, 12:26

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2021.

29/07/2021, 21:01

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 07:51

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 20:36

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 14:15

Recebidos os autos

27/07/2021, 07:25

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 07:25

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 07:25

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

27/07/2021, 07:25

Conclusos para decisão

22/07/2021, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 07:11

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2021.

05/07/2021, 20:52

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 07:47

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156

02/07/2021, 16:44

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 13:33

Recebidos os autos

30/06/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 18:31

Conclusos para despacho

31/05/2021, 08:08

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 08:04

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 07:56

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 01:37

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 02:57

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 09:55

Recebidos os autos

03/06/2020, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 08:25

Conclusos para julgamento

02/06/2020, 16:55

Processo Desarquivado

02/06/2020, 16:54

Arquivado Provisoramente

16/10/2019, 13:51

Ato ordinatório praticado

21/01/2019, 03:53

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 04:32

Ato ordinatório praticado

12/11/2018, 02:09

Ato ordinatório praticado

18/07/2018, 05:00

Ato ordinatório praticado

29/06/2018, 05:29

Ato ordinatório praticado

24/05/2018, 16:44

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2018.

27/04/2018, 23:40

Ato ordinatório praticado

27/04/2018, 13:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2018, 17:06

Recebidos os autos

07/03/2018, 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2018, 09:11

Conclusos para despacho

13/11/2017, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2017, 17:10

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2017.

04/10/2017, 22:37

Ato ordinatório praticado

04/10/2017, 13:09

Ato ordinatório praticado

04/10/2017, 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2017, 07:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2017, 16:40

Realizado Cálculo de Liquidação

03/10/2017, 16:26

Expedição de Certidão.

03/10/2017, 16:21

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2017.

22/09/2017, 08:56

Ato ordinatório praticado

21/09/2017, 13:21

Ato ordinatório praticado

19/09/2017, 16:07

Expedição de Carta.

19/09/2017, 16:07

Ato ordinatório praticado

19/09/2017, 16:03

Recebidos os autos

14/09/2017, 08:20

Recebidos os autos

14/09/2017, 08:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2017, 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2017, 17:45

Expedição de Outros documentos.

19/06/2017, 17:43

Recebidos os autos

08/05/2017, 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/05/2017, 16:35

Conclusos para despacho

05/05/2017, 15:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/05/2017.

05/05/2017, 15:50

Expedição de Certidão.

16/02/2017, 15:57

Ato ordinatório praticado

08/02/2017, 16:16

Expedição de Certidão.

08/02/2017, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2017, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2017, 18:41

Realizado cálculo de custas

02/02/2017, 08:26

Juntada de Petição de Recurso inominado

02/02/2017, 06:51

Realizado cálculo de custas

30/01/2017, 16:43

Expedição de Certidão.

18/01/2017, 15:40

Ato ordinatório praticado

18/01/2017, 15:16

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2017.

12/01/2017, 20:58

Ato ordinatório praticado

12/01/2017, 13:41

Ato ordinatório praticado

09/01/2017, 15:08

Expedição de Certidão.

01/12/2016, 07:25

Ato ordinatório praticado

01/12/2016, 07:25

Recebidos os autos

01/12/2016, 07:25

Homologada a Transação

01/12/2016, 07:25

Expedição de Outros documentos.

04/11/2016, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2016, 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2016, 18:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

19/10/2016, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2016, 11:55

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2016, 16:25

Ato ordinatório praticado

13/09/2016, 15:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

13/09/2016, 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/10/2016 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

13/09/2016, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2016, 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2016, 15:03

Ato ordinatório praticado

30/08/2016, 13:41

Expedição de Outros documentos.

30/08/2016, 13:40

Ato ordinatório praticado

15/08/2016, 18:47

Ato ordinatório praticado

15/08/2016, 18:47

Ato ordinatório praticado

12/08/2016, 15:36

Ato ordinatório praticado

12/08/2016, 15:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2016, 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2016 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.

12/08/2016, 14:34

Distribuído por sorteio

12/08/2016, 14:31

Interlocutória

•08/05/2017, 16:35

Interlocutória

•07/03/2018, 09:11

Despacho

•03/06/2020, 08:26

Despacho

•30/06/2021, 18:31

Sentença

•27/07/2021, 07:25

Sentença

•23/08/2021, 15:50

Despacho

•04/10/2021, 11:05

Despacho

•15/09/2023, 17:18

Sentença

•17/05/2024, 17:44