Cumprimento de sentença 0800665-53.2022.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 22.368,42

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 08:15

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:33

Emissão da Relação

10/02/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2026, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 14:47

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 08:18

Todas as movimentações(165)

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 08:15

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:33

Emissão da Relação

10/02/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:08

Documentos

Interlocutória

•02/05/2022, 10:51

Interlocutória

•23/05/2022, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2026, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 14:47

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 08:18

Emissão da Relação

24/11/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:53

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/11/2025, 13:29

Transitado em Julgado em data

14/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 09:25

Prazo em Curso

23/10/2025, 06:31

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 08:06

Emissão da Relação

20/10/2025, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:22

Registro de Sentença

10/10/2025, 12:22

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

10/10/2025, 12:22

Conclusos para despacho

02/09/2025, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 13:59

Prazo em Curso

15/08/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 08:10

Emissão da Relação

13/08/2025, 13:03

Evolução da Classe Processual

13/08/2025, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 11:36

Outras Decisões

29/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 16:33

Conclusos para decisão

05/06/2025, 13:29

Processo Reativado

05/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/06/2025, 07:09

Prazo em Curso

04/06/2025, 08:29

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 07:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:30

Emissão da Relação

02/06/2025, 10:07

Transitado em Julgado em data

02/06/2025, 10:07

Recebidos os Autos da Turma Recursal

29/05/2025, 15:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/05/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Recorrido: Rozimeire Gomes de Souza Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, quer Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800665-53.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Recorrido: Rozimeire Gomes de Souza Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, quer Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800665-53.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/06/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/06/2024, 08:48

Juntada de Petição de Contra-razões

24/05/2024, 08:37

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 15:11

Emissão da Relação

13/05/2024, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2024, 16:48

Outras Decisões

18/04/2024, 16:48

Conclusos para despacho

22/03/2024, 16:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

22/03/2024, 16:14

Prazo em Curso

19/03/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 13:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/03/2024, 07:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/03/2024, 15:11

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Rozimeire Gomes de Souza - Reqdo: Oi Móvel S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, julga-se: a-) Confirmam-se os efeitos da tutela de urgência de fl. 79/80; b-) Procedente o pedido de obrigação de fazer, para determinar que a requerida proceda com a po Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS) Processo 0800665-53.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

07/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 14:21

Emissão da Relação

06/03/2024, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:07

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

15/02/2024, 17:07

Registro de Sentença

15/02/2024, 17:07

Expedição de NULL.

15/02/2024, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de Alegações finais

16/10/2023, 19:13

Juntada de Petição de Alegações finais

03/10/2023, 15:32

Prazo em Curso

28/09/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rozimeire Gomes de Souza - Reqdo: Oi Móvel S/A - intimem-se as partes para a apresentação de memorais finais, no prazo sucessivo de 05 dias. Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS) Processo 0800665-53.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rozimeire Gomes de Souza - Reqdo: Oi Móvel S/A - intimem-se as partes para a apresentação de memorais finais, no prazo sucessivo de 05 dias. Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS) Processo 0800665-53.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rozimeire Gomes de Souza - Reqdo: Oi Móvel S/A - intimem-se as partes para a apresentação de memorais finais, no prazo sucessivo de 05 dias. Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS) Processo 0800665-53.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

28/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 10:04

Emissão da Relação

27/09/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 17:11

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 09:25

Conclusos para despacho

28/07/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 07:50

Prazo em Curso

26/07/2023, 07:21

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 08:02

Emissão da Relação

24/07/2023, 16:48

Documento Digitalizado

26/05/2023, 17:03

Prazo em Curso

23/05/2023, 16:57

Documento Digitalizado

23/05/2023, 16:57

Expedição de Ofício.

19/05/2023, 16:06

Autos preparados para expedição

20/04/2023, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 14:35

Conclusos para decisão

20/01/2023, 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2023.

20/01/2023, 09:37

Prazo em Curso

03/11/2022, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2022, 08:31

Prazo em Curso

23/09/2022, 12:29

Expedição de Ofício.

23/09/2022, 12:28

Prazo em Curso

08/09/2022, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2022, 08:50

Prazo em Curso

05/08/2022, 10:34

Expedição de Ofício.

05/08/2022, 10:33

Autos preparados para expedição

14/07/2022, 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/07/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 19:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/07/2022 05:52:10, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

07/07/2022, 17:52

Juntada de Petição de Réplica

07/07/2022, 15:29

Juntada de Petição de Contestação

06/07/2022, 19:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/07/2022 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

04/07/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 17:00

Prazo em Curso

21/06/2022, 20:04

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.

20/06/2022, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2022, 07:55

Emissão da Relação

15/06/2022, 22:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2022, 08:25

Outras Decisões

08/06/2022, 08:25

Conclusos para decisão

03/06/2022, 20:02

Publicado ato_publicado em 02/06/2022.

02/06/2022, 21:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2022 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

02/06/2022, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 10:56

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2022, 07:55

Emissão da Relação

01/06/2022, 14:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

31/05/2022, 17:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/05/2022, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 15:30

Prazo em Curso

24/05/2022, 22:00

Publicado ato_publicado em 24/05/2022.

24/05/2022, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2022, 10:02

Emissão da Relação

24/05/2022, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2022, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 08:36

Outras Decisões

20/05/2022, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2022, 22:05

Conclusos para decisão

18/05/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 10:11

Publicado ato_publicado em 03/05/2022.

03/05/2022, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2022, 08:02

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 13:59

Prazo em Curso

02/05/2022, 13:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/05/2022, 13:11

Emissão da Relação

02/05/2022, 13:10

Expedição de Carta.

02/05/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 12:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2022 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

02/05/2022, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2022, 10:51

Tutela Provisória

02/05/2022, 10:51

Conclusos para decisão

28/04/2022, 14:00

Informação do Sistema

28/04/2022, 11:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/04/2022, 11:22

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 11:10

Interlocutória

•08/06/2022, 08:25

Despacho

•13/04/2023, 14:35

Despacho

•06/09/2023, 17:11

Sentença (Outras)

•15/02/2024, 17:07

Sentença

•15/02/2024, 17:07

Interlocutória

•18/04/2024, 16:48

Interlocutória

•29/07/2025, 11:36

Sentença

•10/10/2025, 12:22

Despacho

•15/01/2026, 16:54