Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2024, 18:49
Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos
19/11/2024, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0966009 - EDcl no AREsp 2750276 - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/11/2024, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 11/11/2024, para P L F DE S M apresentar resposta à petição n. 966009/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 247.
12/11/2024, 19:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981314/2024
05/11/2024, 17:06
Protocolizada Petição 981314/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024
05/11/2024, 16:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 966009/2024 -
04/11/2024, 05:24
Documentos
-
•18/09/2024, 17:02
-
•18/09/2024, 17:02
25/11/2024, 16:31
Protocolizada Petição 1043408/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2024, 18:49
Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos
19/11/2024, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0966009 - EDcl no AREsp 2750276 - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/11/2024, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 11/11/2024, para P L F DE S M apresentar resposta à petição n. 966009/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 247.
12/11/2024, 19:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981314/2024
05/11/2024, 17:06
Protocolizada Petição 981314/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024
05/11/2024, 16:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 966009/2024 -
04/11/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
30/10/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 966009/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)
30/10/2024, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 966009/2024
30/10/2024, 17:11
Protocolizada Petição 966009/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2024
30/10/2024, 16:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024
30/10/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024
28/10/2024, 22:40
Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial
28/10/2024, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/09/2024, 12:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/09/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL