Tutela Antecipada Antecedente 0834781-02.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Tutela Antecipada Antecedente 0834781-02.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/10/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Altair Penha Malhada (OAB 19566/MS) Processo 0834781-02.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celia Trindade Silva - SENTENÇA: Dispositivo. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I c/c 490 do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Celia Trindade Silva, em face do Município de Campo Grande/MS, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta. Sem custas processuais e honorários advocat

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Altair Penha Malhada (OAB 19566/MS) Processo 0834781-02.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celia Trindade Silva - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Altair Penha Malhada (OAB 19566/MS) Processo 0834781-02.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celia Trindade Silva - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Altair Penha Malhada (OAB 19566/MS) Processo 0834781-02.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celia Trindade Silva - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Altair Penha Malhada (OAB 19566/MS) Processo 0834781-02.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celia Trindade Silva - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Altair Penha Malhada (OAB 19566/MS) Processo 0834781-02.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celia Trindade Silva - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/07/2023, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/07/2023, 13:17

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:18

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 18:21

Recebidos os autos

30/06/2023, 13:48

Declarada incompetência

30/06/2023, 13:48

Conclusos para decisão

28/06/2023, 13:44

Documentos

Interlocutória

•30/06/2023, 13:48