Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0810900-91.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.574,01

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juiz Waldir Peixoto Barbosa 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias JE · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 17:02

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 15:38

Expedição de tipo de documento.

28/02/2025, 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/02/2025, 22:16

Expedição de tipo de documento.

18/02/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 09:21

Expedição de tipo de documento.

24/01/2025, 13:03

Homologada a Transação

24/01/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:03

Expedição de tipo de documento.

23/01/2025, 20:30

Remetidos os Autos para destino.

24/10/2024, 19:12

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 17:02

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 15:38

Expedição de tipo de documento.

28/02/2025, 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/02/2025, 22:16

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 18:33

Expedição de tipo de documento.

18/02/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 09:21

Expedição de tipo de documento.

24/01/2025, 13:03

Homologada a Transação

24/01/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:03

Expedição de tipo de documento.

23/01/2025, 20:30

Remetidos os Autos para destino.

24/10/2024, 19:12

Expedição de tipo de documento.

19/09/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0810900-91.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reinaldo Silverio Alves - Recebo os embargos para discussão. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se. Se o caso, designe-se audiência. Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências.

10/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/09/2024, 22:12

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 13:21

Recebidos os autos

05/09/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.

05/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de tipo

04/09/2024, 19:51

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:38

Expedição de tipo de documento.

25/07/2024, 02:09

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 15:40

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 15:39

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 14:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/07/2024, 14:26

Evolução da Classe Processual

15/07/2024, 14:25

Recebidos os autos

12/07/2024, 13:29

Determinada Requisição de Informações

12/07/2024, 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.

12/07/2024, 09:56

Expedição de tipo de documento.

05/07/2024, 02:29

Juntada de Petição de tipo

04/07/2024, 16:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/06/2024, 22:08

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 08:21

Expedição de tipo de documento.

25/06/2024, 18:53

Expedição de tipo de documento.

25/06/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 18:16

Transitado em Julgado em data

25/06/2024, 18:06

Recebidos os autos

24/06/2024, 13:03

Recebidos os autos

24/06/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Reinaldo Silvério Alves Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) E M E N T A - AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0810900-91.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Reinaldo Silvério Alves Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravo Interno Cível nº 0810900-91.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa INTIME-SE a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal. Apó

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Reinaldo Silvério Alves Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2024. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0810900-91.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Reinaldo Silvério Alves Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0810900-91.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM,

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Reinaldo Silvério Alves Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0810900-91.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM,

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Reinaldo Silvério Alves Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0810900-91.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Reinaldo Silvério Alves Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0810900-91.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Reinaldo Silvério Alves Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0810900-91.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Reinaldo Silvério Alves Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023. Processo inclus Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0810900-91.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

27/09/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

25/09/2023, 18:03

Remetidos os Autos para destino.

25/09/2023, 18:03

Remetidos os Autos para destino.

25/09/2023, 18:03

Juntada de Petição de tipo

25/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de tipo

22/09/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/09/2023, 21:37

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 06:34

Recebidos os autos

04/09/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.

15/08/2023, 17:40

Expedição de tipo de documento.

15/08/2023, 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.

04/08/2023, 12:06

Juntada de Petição de tipo

04/08/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 09:16

Expedição de tipo de documento.

24/07/2023, 03:24

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 02:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/07/2023, 21:26

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 17:28

Expedição de tipo de documento.

14/07/2023, 12:18

Expedição de tipo de documento.

14/07/2023, 12:11

Expedição de tipo de documento.

13/07/2023, 17:36

Homologada a Transação

13/07/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 17:36

Expedição de tipo de documento.

13/07/2023, 15:06

Remetidos os Autos para destino.

16/06/2023, 14:03

Recebidos os autos

06/06/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.

12/04/2023, 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.

08/03/2023, 15:20

Expedição de tipo de documento.

06/03/2023, 02:27

Juntada de Petição de tipo

01/03/2023, 13:11

Expedição de tipo de documento.

24/02/2023, 10:15

Expedição de tipo de documento.

24/02/2023, 10:15

Juntada de Petição de tipo

10/02/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0810900-91.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Reinaldo Silverio Alves - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

19/01/2023, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/01/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 11:31

Recebidos os autos

17/01/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.

16/01/2023, 15:04

de Conciliação

06/12/2022, 14:34

Juntada de Petição de tipo

23/09/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 02:35

Expedição de tipo de documento.

19/08/2022, 02:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/08/2022, 21:39

Expedição de tipo de documento.

09/08/2022, 19:42

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 18:34

Expedição de tipo de documento.

09/08/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 18:55

Expedição de tipo de documento.

19/05/2022, 18:48

de Instrução e Julgamento

19/05/2022, 16:07

Recebidos os autos

16/05/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 17:43

Distribuído por tipo

12/05/2022, 17:26

Despacho

•17/01/2023, 14:59

Despacho

•06/06/2023, 16:51

Sentença (Outras)

•13/07/2023, 15:06

Sentença

•13/07/2023, 17:36

Despacho

•04/09/2023, 18:13

Acórdão

•24/06/2024, 13:01

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2024, 13:02

Despacho

•24/06/2024, 13:02

Acórdão

•24/06/2024, 13:02

Despacho

•12/07/2024, 13:29

Despacho

•05/09/2024, 14:49

Sentença (Outras)

•23/01/2025, 20:30

Sentença

•24/01/2025, 13:03

Todos os documentos(16)

Despacho

•16/05/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 18:33

Despacho

•17/01/2023, 14:59

Despacho

•06/06/2023, 16:51

Sentença (Outras)

•13/07/2023, 15:06

Sentença

•13/07/2023, 17:36

Despacho

•04/09/2023, 18:13

Acórdão

•24/06/2024, 13:01

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2024, 13:02

Despacho

•24/06/2024, 13:02

Acórdão

•24/06/2024, 13:02

Despacho

•12/07/2024, 13:29

Despacho

•05/09/2024, 14:49

Sentença (Outras)

•23/01/2025, 20:30

Sentença

•24/01/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 12:53