Usucapião 0800524-48.2019.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/04/2026, 14:19

Emissão da Relação

08/04/2026, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:27

Conclusos para despacho

19/03/2026, 20:54

Prazo em Curso

19/03/2026, 19:50

Documento Digitalizado

19/03/2026, 19:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:08

Prazo em Curso

04/11/2024, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.

26/09/2024, 01:48

Prazo em Curso

04/09/2024, 11:27

Todas as movimentações(185)

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/04/2026, 14:19

Documentos

Despacho

•12/04/2019, 14:41

Despacho

•16/10/2020, 15:22

Emissão da Relação

08/04/2026, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:27

Conclusos para despacho

19/03/2026, 20:54

Prazo em Curso

19/03/2026, 19:50

Documento Digitalizado

19/03/2026, 19:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:08

Prazo em Curso

04/11/2024, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.

26/09/2024, 01:48

Prazo em Curso

04/09/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marinete Vieira Menezes - Réu: Renato da Silva Faria - Intimem-se as partes acerca da manifestação do perito de fls. 228/231. Intimação - ADV: Robson Luiz Coradini (OAB 8183/MS), Odilon Daniel Mendes (OAB 12681/MS), Eliane Lissaraça de Matos (OAB 16375/MS), Samuel Melo Pereira (OAB 27397/MS) Processo 0800524-48.2019.8.12.0014 - Usucapião -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:42

Emissão da Relação

02/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2024, 21:40

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:11

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 09:40

Prazo em Curso

21/06/2024, 11:45

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 07:41

Emissão da Relação

19/06/2024, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 16:06

Proferida decisão interlocutória

13/06/2024, 16:06

Conclusos para decisão

05/03/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 08:55

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 07:38

Emissão da Relação

22/02/2024, 10:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/02/2024, 14:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/02/2024, 14:41

Transitado em Julgado em data

07/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Renato da Silva Faria Advogada: Eliane Lissaraça de Matos (OAB: 16375/MS) Advogado: Samuel Melo Pereira (OAB: 27397/MS) Apelante: Dulcilene da Costa Faria Advogada: Eliane Lissaraça de Matos (OAB: 16375/MS) Advogado: Samuel Melo Pereira (OAB: 27397/MS) Apelado: Marinete Vieira Menezes Advogado: Odilon Daniel Mendes (OAB: 12681/MS) Advogado: Robson Luiz Coradini (OAB: 8183/MS) Intere Acórdão - Apelação Cível nº 0800524-48.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Renato da Silva Faria Advogada: Eliane Lissaraça de Matos (OAB: 16375/MS) Advogado: Samuel Melo Pereira (OAB: 27397/MS) Apelante: Dulcilene da Costa Faria Advogada: Eliane Lissaraça de Matos (OAB: 16375/MS) Advogado: Samuel Melo Pereira (OAB: 27397/MS) Apelado: Marinete Vieira Menezes Advogado: Odilon Daniel Mendes (OAB: 12681/MS) Advogado: Robson Luiz Coradini (OAB: 8183/MS) Interessado: Ildo Vicente Apelação Cível nº 0800524-48.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Renato da Silva Faria Advogada: Eliane Lissaraça de Matos (OAB: 16375/MS) Advogado: Samuel Melo Pereira (OAB: 27397/MS) Apelante: Dulcilene da Costa Faria Advogada: Eliane Lissaraça de Matos (OAB: 16375/MS) Advogado: Samuel Melo Pereira (OAB: 27397/MS) Apelado: Marinete Vieira Menezes Advogado: Odilon Daniel Mendes (OAB: 12681/MS) Advogado: Robson Luiz Coradini (OAB: 8183/MS) Intere Apelação Cível nº 0800524-48.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Renato da Silva Faria Advogada: Eliane Lissaraça de Matos (OAB: 16375/MS) Advogado: Samuel Melo Pereira (OAB: 27397/MS) Apelante: Dulcilene da Costa Faria Advogada: Eliane Lissaraça de Matos (OAB: 16375/MS) Advogado: Samuel Melo Pereira (OAB: 27397/MS) Apelado: Marinete Vieira Menezes Advogado: Odilon Daniel Mendes (OAB: 12681/MS) Advogado: Robson Luiz Coradini (OAB: 8183/MS) Intere Acórdão - Apelação Cível nº 0800524-48.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/09/2023, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/09/2023, 12:25

Prazo em Curso

14/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de Contra-razões

10/08/2023, 15:42

Prazo em Curso

19/07/2023, 21:53

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 07:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:34

Emissão da Relação

18/07/2023, 15:23

Juntada de Petição de Apelação

13/07/2023, 15:43

Prazo em Curso

27/06/2023, 21:07

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 07:38

Emissão da Relação

26/06/2023, 21:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 19:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/06/2023, 19:15

Registro de Sentença

26/06/2023, 19:15

Conclusos para decisão

16/03/2023, 20:30

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

15/03/2023, 17:11

Prazo em Curso

09/03/2023, 11:27

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.

07/03/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2023, 07:42

Emissão da Relação

06/03/2023, 14:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/02/2023, 17:11

Prazo em Curso

27/02/2023, 10:06

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 07:41

Emissão da Relação

17/02/2023, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 16:30

Registro de Sentença

10/02/2023, 16:30

Julgado procedente o pedido

10/02/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 10:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/07/2022, 07:32

Publicado ato_publicado em 04/07/2022.

04/07/2022, 20:21

Manifestação do Ministério Público

04/07/2022, 14:11

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/07/2022, 14:11

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2022, 07:36

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 07:50

Autos entregues em carga ao Promotor

01/07/2022, 07:50

Emissão da Relação

01/07/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2022, 14:36

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 16:16

Juntada de Petição de Alegações finais

18/05/2022, 14:57

Juntada de Petição de Alegações finais

17/05/2022, 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2022 06:17:24, 2ª Vara.

05/05/2022, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 10:26

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.

23/02/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2022, 07:39

Emissão da Relação

22/02/2022, 09:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/02/2022, 09:20

Prazo em Curso

22/02/2022, 07:09

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 07:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2022 01:10:00, 2ª Vara.

22/02/2022, 07:08

Prazo em Curso

21/02/2022, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2022, 16:33

Despacho Saneador

16/02/2022, 16:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 03:42

Conclusos para decisão

28/09/2021, 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2021.

28/09/2021, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2021, 11:10

Prazo em Curso

15/09/2021, 09:15

Publicado ato_publicado em 14/09/2021.

14/09/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2021, 07:37

Emissão da Relação

13/09/2021, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2021, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2021, 19:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 03:15

Conclusos para decisão

04/08/2021, 09:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/07/2021, 13:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/07/2021, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 17:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:57

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 00:20

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/07/2021, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 10:25

Prazo em Curso

28/06/2021, 15:38

Publicado ato_publicado em 24/06/2021.

24/06/2021, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2021, 07:36

Emissão da Relação

23/06/2021, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 12:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2021, 01:01

Conclusos para despacho

16/12/2020, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 11:16

Prazo em Curso

11/12/2020, 07:31

Publicado ato_publicado em 10/12/2020.

10/12/2020, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2020, 07:53

Emissão da Relação

09/12/2020, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 15:22

Conclusos para despacho

25/08/2020, 11:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/08/2020, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 13:27

Expedição de Certidão.

23/08/2020, 00:40

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 09:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/08/2020, 09:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/08/2020, 16:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 21:28

Prazo em Curso

18/03/2020, 16:32

Juntada de Petição de Réplica

06/03/2020, 15:04

Publicado ato_publicado em 05/03/2020.

05/03/2020, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2020, 07:58

Emissão da Relação

04/03/2020, 15:04

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/08/2019, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2019, 15:47

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 15:23

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 15:23

Autos entregues em carga ao Promotor

21/08/2019, 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2019, 07:12

Juntada de Petição de Contestação

13/08/2019, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2019, 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2019, 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2019, 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2019, 07:12

Prazo em Curso

22/07/2019, 14:19

Expedição de Carta.

22/07/2019, 14:16

Expedição de Carta.

22/07/2019, 14:16

Expedição de Carta.

22/07/2019, 14:16

Expedição de Carta.

22/07/2019, 14:15

Expedição de Carta.

22/07/2019, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2019, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 14:41

Conclusos para despacho

09/04/2019, 14:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 13:59

Informação do Sistema

09/04/2019, 12:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/04/2019, 12:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/04/2019, 12:19

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 12:18

Despacho

•25/02/2021, 12:14

Despacho

•12/09/2021, 19:16

Interlocutória

•16/02/2022, 16:33

Despacho

•27/06/2022, 14:36

Sentença

•10/02/2023, 16:30

Sentença

•26/06/2023, 19:15

Interlocutória

•13/06/2024, 16:06

Despacho

•27/03/2026, 14:27