Procedimento Comum Cível 0800032-37.2022.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.799,15

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/09/2025, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.

11/09/2025, 15:45

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 08:09

Emissão da Relação

21/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.

21/07/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 05:05

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:02

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:53

Processo Reativado

20/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 10:42

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão

11/09/2025, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.

11/09/2025, 15:45

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 08:09

Emissão da Relação

21/07/2025, 09:05

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 18:03

Despacho

•29/03/2022, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.

21/07/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 05:05

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:02

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:53

Processo Reativado

20/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 11:20

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:49

Emissão da Relação

03/04/2024, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 13:23

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/02/2024, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/02/2024, 14:55

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Itaquiraí Proc. Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Apelada: Irma Aparecida Môsa Neves Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - Acórdão - Apelação Cível nº 0800032-37.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Itaquiraí Proc. Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Apelada: Irma Aparecida Môsa Neves Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - Acórdão - Apelação Cível nº 0800032-37.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Itaquiraí Proc. Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Apelada: Irma Aparecida Môsa Neves Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800032-37.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a):

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Itaquiraí Proc. Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Apelada: Irma Aparecida Môsa Neves Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800032-37.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a):

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Itaquiraí Proc. Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Apelada: Irma Aparecida Môsa Neves Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelação Cível nº 0800032-37.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Considerando que o término do prazo para oposição ao julgamento virtual termina em 01/11/2023,

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Itaquiraí Proc. Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Apelada: Irma Aparecida Môsa Neves Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelação Cível nº 0800032-37.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual. Após,

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Itaquiraí Proc. Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Apelada: Irma Aparecida Môsa Neves Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta Acórdão - Apelação Cível nº 0800032-37.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2023, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2023, 13:42

Prazo em Curso

25/09/2023, 14:42

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2023, 15:05

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 09:11

Emissão da Relação

19/07/2023, 10:17

Juntada de Petição de Apelação

11/07/2023, 12:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:46

Prazo em Curso

05/06/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 01:47

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:37

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.

25/04/2023, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2023, 08:11

Emissão da Relação

24/04/2023, 10:56

Autos preparados para expedição

24/04/2023, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 14:53

Julgado procedente o pedido

18/04/2023, 14:53

Registro de Sentença

18/04/2023, 14:53

Conclusos para decisão

21/06/2022, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2022, 18:50

Publicado ato_publicado em 15/06/2022.

15/06/2022, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2022, 07:55

Emissão da Relação

14/06/2022, 17:58

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 01:55

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 18:32

Expedição de Carta.

04/04/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2022, 17:06

Conclusos para decisão

23/03/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 11:20

Publicado ato_publicado em 24/02/2022.

24/02/2022, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2022, 07:55

Emissão da Relação

23/02/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 18:03

Conclusos para decisão

24/01/2022, 16:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/01/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 12:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/01/2022, 12:49

Informação do Sistema

18/01/2022, 19:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/01/2022, 19:21

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 19:10

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 17:12

Sentença

•18/04/2023, 14:53

Despacho

•04/03/2024, 13:23

Despacho

•03/04/2025, 17:02