Cumprimento de sentença 0801565-46.2020.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 25.794,09

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 19:03

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:01

Prazo em Curso

16/05/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:31

Emissão da Relação

14/05/2025, 08:27

Documento Digitalizado

15/04/2025, 17:41

Expedição em análise para assinatura

14/03/2025, 14:01

Autos preparados para expedição

19/02/2025, 15:13

Documento Digitalizado

17/02/2025, 18:09

Documento Digitalizado

17/02/2025, 18:08

Expedição em análise para assinatura

14/02/2025, 14:18

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 19:03

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:01

Documentos

Despacho

•01/07/2021, 19:18

Despacho

•12/10/2021, 18:35

Prazo em Curso

16/05/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:31

Emissão da Relação

14/05/2025, 08:27

Documento Digitalizado

15/04/2025, 17:41

Expedição em análise para assinatura

14/03/2025, 14:01

Autos preparados para expedição

19/02/2025, 15:13

Documento Digitalizado

17/02/2025, 18:09

Documento Digitalizado

17/02/2025, 18:08

Expedição em análise para assinatura

14/02/2025, 14:18

Autos preparados para expedição

10/02/2025, 06:55

Transitado em Julgado em data

10/02/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joselaine Boeira Zatorre (OAB 7449/MS), Endrigo Purini Pelegrino (OAB 231911/SP), Claudinei Conto (OAB 41592PR), Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP) Processo 0801565-46.2020.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jessica dos Santos Machado - Reqdo: Instituto de Ciência e Educação de São Paulo, Uniesp S.a - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado à fl. 431 bem como a ausência de oposição do exequente, declaro a EXTINÇÃO DA PRESENTE, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante a falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se o respectivo alvará de levantamento em favor da parte autora, o qual deverá ser expedido na pessoa de seu advogado, nos termos informados à fl. 435, desde que devidamente constituído nos autos e com poderes específicos para tal ato. Após, arquivem-se

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:31

Emissão da Relação

31/01/2025, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 17:41

Registro de Sentença

27/01/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudinei Conto (OAB 41592PR) Processo 0801565-46.2020.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jessica dos Santos Machado - Reqdo: Instituto de Ciência e Educação de São Paulo, Uniesp S.a - Intimação da parte Requerente sobre a certidão/petição retro e para manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 12:06

Emissão da Relação

21/01/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 09:01

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 06:30

Juntada de Outros documentos

12/10/2024, 22:30

Prazo em Curso

13/09/2024, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joselaine Boeira Zatorre (OAB 7449/MS), Endrigo Purini Pelegrino (OAB 231911/SP), Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP) Processo 0801565-46.2020.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Instituto de Ciência e Educação de São Paulo, Uniesp S.a, Faculdade de Amambaí - Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo apresentado pela parte exequente.

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:31

Emissão da Relação

12/09/2024, 07:04

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 07:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/09/2024, 07:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 13:13

Conclusos para despacho

28/08/2024, 18:17

Evolução da Classe Processual

28/08/2024, 18:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/08/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joselaine Boeira Zatorre (OAB 7449/MS), Endrigo Purini Pelegrino (OAB 231911/SP), Claudinei Conto (OAB 41592PR), Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP) Processo 0801565-46.2020.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jessica dos Santos Machado - Reqdo: Instituto de Ciência e Educação de São Paulo, Uniesp S.a - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 07:31

Prazo em Curso

09/08/2024, 14:21

Emissão da Relação

09/08/2024, 11:20

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 08:18

Recebidos os Autos da Turma Recursal

22/07/2024, 16:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/07/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jéssica dos Santos Machado Advogado: Claudinei Conto (OAB: 41592/PR) Advogado: Charles Kendi Sato (OAB: 21060/PR) Advogada: Luciana Souza Fante (OAB: 23610/PR) Recorrente: Instituto Educacional do Estado São Paulo - Iesp Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Recorrido: Uniesp Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801565-46.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jéssica dos Santos Machado Advogado: Claudinei Conto (OAB: 41592/PR) Advogado: Charles Kendi Sato (OAB: 21060/PR) Advogada: Luciana Souza Fante (OAB: 23610/PR) Recorrente: Instituto Educacional do Estado São Paulo - Iesp Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Recorrido: Uniesp Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801565-46.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jéssica dos Santos Machado Advogado: Claudinei Conto (OAB: 41592/PR) Advogado: Charles Kendi Sato (OAB: 21060/PR) Advogada: Luciana Souza Fante (OAB: 23610/PR) Recorrente: Instituto Educacional do Estado São Paulo - Iesp Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Recorrido: Uniesp Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801565-46.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2023, 06:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 06:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2023, 06:44

Juntada de Petição de Contra-razões

18/09/2023, 18:01

Prazo em Curso

11/09/2023, 12:41

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 12:44

Emissão da Relação

04/09/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 16:12

Proferida decisão interlocutória

21/08/2023, 16:12

Juntada de Petição de Recurso inominado

10/07/2023, 08:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/07/2023, 07:06

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 15:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/07/2023, 12:05

Prazo em Curso

30/06/2023, 12:20

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 07:31

Emissão da Relação

26/06/2023, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 17:12

Registro de Sentença

14/06/2023, 17:12

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

14/06/2023, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2023, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/03/2023, 13:42

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

06/03/2023, 17:30

Prazo em Curso

02/03/2023, 20:55

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 15:22

Emissão da Relação

01/03/2023, 15:08

Juntada de Petição de Recurso inominado

15/02/2023, 11:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/02/2023, 11:30

Prazo em Curso

31/01/2023, 21:01

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.

31/01/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2023, 17:05

Emissão da Relação

30/01/2023, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 15:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

16/01/2023, 15:22

Registro de Sentença

16/01/2023, 15:22

Expedição de NULL.

10/01/2023, 14:30

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

16/09/2022, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/06/2022, 12:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2022.

28/06/2022, 11:53

Prazo em Curso

02/06/2022, 18:46

Juntada de Petição de Réplica

31/05/2022, 20:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2022 03:15:27, Juizado Especial Adjunto.

30/05/2022, 15:15

Juntada de Petição de Contestação

27/05/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2022, 19:01

Proferida decisão interlocutória

03/05/2022, 19:01

Juntada de Petição de Réplica

19/04/2022, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2022, 16:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/04/2022, 14:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

07/04/2022, 14:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/05/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

07/04/2022, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 17:31

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 17:32

Prazo em Curso

09/02/2022, 15:04

Publicado ato_publicado em 08/02/2022.

08/02/2022, 20:02

Emissão da Relação

08/02/2022, 12:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2022, 11:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/02/2022, 07:49

Juntada de Petição de Contestação

07/02/2022, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2022, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2022, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2022, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2022, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2022, 08:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/02/2022, 05:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2022, 09:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/01/2022, 14:43

Expedição de Carta.

20/01/2022, 14:42

Expedição de Carta.

20/01/2022, 14:39

Expedição de Carta.

20/01/2022, 14:39

Expedição de Carta.

20/01/2022, 14:39

Expedição de Carta.

20/01/2022, 14:39

Expedição de Carta.

20/01/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 11:00

Autos preparados para expedição

13/01/2022, 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2022, 17:05

Prazo em Curso

11/01/2022, 13:47

Publicado ato_publicado em 10/01/2022.

10/01/2022, 20:01

Emissão da Relação

10/01/2022, 14:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2022, 13:34

Autos preparados para expedição

10/01/2022, 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2022, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2022, 20:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2022, 20:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2022, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2022, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2021, 19:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/12/2021, 18:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/12/2021, 18:35

Publicado ato_publicado em 15/12/2021.

15/12/2021, 20:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/12/2021, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2021, 11:49

Expedição de Carta.

15/12/2021, 11:48

Expedição de Carta.

15/12/2021, 11:48

Expedição de Carta.

15/12/2021, 11:48

Expedição de Carta.

15/12/2021, 11:48

Expedição de Carta.

15/12/2021, 11:48

Expedição de Carta.

15/12/2021, 11:48

Expedição de Carta.

15/12/2021, 11:48

Emissão da Relação

15/12/2021, 09:53

Autos preparados para expedição

05/11/2021, 14:59

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 14:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/04/2022 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.

05/11/2021, 14:58

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 07:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/10/2021, 07:32

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 07:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/10/2021, 07:31

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 07:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/10/2021, 07:29

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 07:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/10/2021, 07:29

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/10/2021, 07:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/10/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 18:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 03:21

Conclusos para despacho

14/07/2021, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 11:30

Prazo em Curso

08/07/2021, 14:36

Publicado ato_publicado em 07/07/2021.

07/07/2021, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2021, 13:10

Emissão da Relação

07/07/2021, 12:49

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 19:18

Conclusos para decisão

18/06/2021, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 16:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/06/2021, 02:56

Autos preparados para expedição

10/05/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 16:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2021 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

10/05/2021, 16:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2021, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2021, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2021, 09:34

Audiência Suspensa - COVID-19

16/12/2020, 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/12/2020, 14:17

Juntada de Outros documentos

16/12/2020, 11:47

Juntada de Outros documentos

16/12/2020, 11:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/11/2020, 13:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/11/2020, 11:13

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2020, 20:35

Emissão da Relação

16/11/2020, 20:27

Expedição de Carta.

16/11/2020, 19:59

Expedição de Carta.

16/11/2020, 19:59

Expedição de Carta.

16/11/2020, 19:59

Autos preparados para expedição

08/10/2020, 06:56

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 06:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2020 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.

08/10/2020, 06:55

Audiência Suspensa - COVID-19

09/09/2020, 15:06

Informação do Sistema

08/09/2020, 21:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/09/2020, 21:08

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 15:06

Interlocutória

•03/05/2022, 19:01

Sentença (Outras)

•10/01/2023, 14:30

Sentença

•16/01/2023, 15:22

Sentença (Outras)

•08/06/2023, 18:35

Sentença

•14/06/2023, 17:12

Interlocutória

•21/08/2023, 16:12

Despacho

•30/08/2024, 13:13

Sentença

•27/01/2025, 17:41

Despacho

•01/09/2025, 19:03