Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0821873-71.2023.8.12.0110 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0821873-71.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.

30/07/2025, 14:49

Prazo em Curso

28/07/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 02:13

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:05

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 08:14

Transitado em Julgado em data

30/06/2025, 11:29

Emissão da Relação

30/06/2025, 11:04

Recebidos os Autos da Turma Recursal

27/06/2025, 15:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/06/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Gabriel Vades Advogada: Gracilene de Sales Queiroz (OAB: 27898/MS) Advogada: Graciela de Sales Queiroz (OAB: 29830/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0821873-71.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Gabriel Vades Advogada: Gracilene de Sales Queiroz (OAB: 27898/MS) Advogada: Graciela de Sales Queiroz (OAB: 29830/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0821873-71.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 17:46

Documentos

Despacho

•21/09/2023, 18:47

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:18

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.

Prazo em Curso

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Transitado em Julgado em data

Emissão da Relação

Recebidos os Autos da Turma Recursal

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(76)

legal