Execução de Título Extrajudicial 0801402-13.2023.8.12.0020 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0801402-13.2023.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 19:02

Transitado em Julgado em #{data}

14/12/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 09:42

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 11:01

Recebidos os autos

20/11/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 11:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/11/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801402-13.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação acerca do despacho: (...) Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ). Nesse ponto, anal

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801402-13.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação acerca do despacho: (...) Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ). Nesse ponto, anal

29/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•27/09/2023, 16:12

Sentença

•20/11/2023, 11:04

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Ato ordinatório praticado

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(23)